Litigância Predatória: Impacto e Consequências no Direito do Trabalho
*André Pessoa, Advogado, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP, Professor de Direito do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito. Nos últimos anos, a litigância predatória tem ganhado destaque nos debates jurídicos, especialmente no direito do trabalho. Mas o que esse termo significa e por que ele tem gerado tanta discussão entre advogados, empresas e […]
TRF1 Estados: Conheça As Regiões Abrangidas
A atuação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) influencia diretamente as atividades de milhares de empresas em diferentes estados do Brasil. Isso afeta processos jurídicos, decisões estratégicas e resultados financeiros. Por exemplo, uma decisão judicial desfavorável em uma ação trabalhista pode gerar uma dívida milionária para a empresa, impactando o fluxo de caixa. […]
Valor mínimo do precatório: como influencia o pagamento? GUIA
Entenda o que como o valor mínimo do precatório define o tipo de pagamento, prazos e valores, e quando vale antecipar. Você tem um valor a receber do governo, mas não sabe quando esse dinheiro vai cair na sua conta? Entender o valor mínimo do precatório é o que ajuda a esclarecer esse contexto. Isso […]
Mercado de precatórios, BACEN e CVM: segurança e regulação
Renata Nilsson Advogada e CEO da PX Ativos Judiciais; especialista no mercado brasileiro de créditos judiciais O debate sobre o mercado de precatórios, BACEN e a CVM ganha força à medida que esse segmento passa a se consolidar como uma classe de ativos de interesse crescente entre investidores. Com o aumento no volume de negociações, […]
Calote em precatório existe? A antecipação de crédito resolve?
Renata Nilsson Advogada e CEO da PX Ativos Judiciais; especialista no mercado brasileiro de créditos judiciais O termo calote em precatório vem ganhando força para descrever um fenômeno cada vez mais evidente no Brasil: a transformação de uma dívida judicial reconhecida em um pagamento incerto e constantemente adiado pelo próprio Estado. Pouca gente fora do […]
O que é precatório do INSS? Vale a pena esperar ou antecipar?
Quando se fala em ‘’o que é precatório do INSS’’, muita gente imagina apenas um direito garantido pela Justiça, mas não necessariamente um dinheiro disponível no curto prazo. E os dados mais recentes ajudam a entender por quê: o Conselho da Justiça Federal liberou cerca de R$ 1,4 bilhão em atrasados do INSS, beneficiando mais […]
Vender processo trabalhista: como funciona? | Passo a passo
Vender processo trabalhista é uma forma segura de antecipar seu dinheiro. Entenda como funciona, quanto pagam e quando vale a pena. Vender processo trabalhista tem se tornado uma saída para quem não pode (ou não quer) esperar anos até receber os valores devidos em ações judiciais. Afinal, a lentidão da Justiça é um desafio já […]
Quando o precatório é isento de Imposto de Renda? | GUIA
Imagine receber um precatório e, no ano seguinte, se deparar com a dúvida: quando o precatório é isento de Imposto de Renda? Por não entender como esse processo funciona, muitas pessoas resolvem ignorar a necessidade de declarar esses rendimentos. Se identificou? Contudo, essa decisão pode trazer consequências financeiras sérias no futuro. Por exemplo, ao ignorar […]
Homologação judicial: o que é, como funciona e quanto demora?
Você tem um precatório e quer entender como funciona a homologação judicial antes de vender ou antecipar esse valor? Essa é uma das etapas mais importantes do processo e também uma das que mais geram dúvidas, principalmente sobre prazos, segurança e quando o dinheiro realmente será liberado. Afinal, a homologação judicial é o que garante […]
Precatório paga imposto de renda? Como calcular o IR? | GUIA
Você tem um precatório para receber e está em dúvida se precatório paga imposto de renda? Essa é uma das principais preocupações de quem venceu uma ação judicial. Afinal, além da longa espera, existe o receio de perder parte do valor por falta de informação ou por erros no cálculo. A incerteza sobre prazos já […]