Vender processo trabalhista tem se tornado uma saída para quem não pode – ou não quer – esperar anos até receber os valores devidos em ações judiciais. Afinal, a lentidão da Justiça é um desafio conhecido.
Isto é, só a fase de conhecimento, em que são realizadas audiências e reunidas as provas, leva em média 5 anos. Depois disso, a fase de execução pode adicionar mais 2 anos à espera, segundo o relatório Justiça em Números 2021. E mesmo assim, o processo ainda pode enfrentar recursos e outras burocracias.
Para muitos autores, esse tempo representa uma necessidade financeira não atendida. Para advogados, é uma dificuldade recorrente entre clientes. E, para investidores, um risco na previsibilidade do retorno.
Por isso, neste artigo, vamos mostrar em quais situações vender um processo trabalhista, como um precatório, pode ser a melhor escolha. Se você está em busca de uma solução rápida, segura e juridicamente sólida, este conteúdo é para você. Boa leitura!
- O que significa vender um processo trabalhista?
- Venda de processo trabalhista: como funciona?
- Por que vender o processo trabalhista?
- Quem decide o valor de uma causa trabalhista?
- Como é feito o cálculo de uma causa trabalhista?
- Como acompanhar o processo trabalhista?
- Quanto pagam por um processo trabalhista vendido?
- A venda de processo trabalhista é autorizada pela lei?
- Como acelerar o pagamento de processos trabalhistas?
- Vale a pena vender seu processo trabalhista?
O que significa vender um processo trabalhista?
Vender um processo trabalhista é transformar um direito que você já conquistou na Justiça em dinheiro disponível agora. Ou seja, em vez de aguardar anos pela conclusão do processo – algo comum na Justiça do Trabalho –, é possível antecipar parte desse valor.
Essa alternativa tem ganhado espaço entre quem precisam dos recursos com urgência. Por exemplo, advogados que buscam soluções mais ágeis para seus clientes e investidores atentos a oportunidades no mercado de créditos judiciais.
Venda de processo trabalhista: como funciona?
Veja como a venda de processo trabalhista funciona:
Recebimento antecipado do valor
Assim que a proposta é aprovada e o contrato assinado, o valor negociado é pago ao titular do crédito. Logo, em vez de esperar por anos até o fim do processo, você recebe à vista e com segurança.
Contrato formal e seguro
A negociação é oficializada por meio de um contrato de cessão de crédito. Isso garante segurança jurídica para ambas as partes e dá mais tranquilidade ao cedente (quem vende), já que os termos são legalmente protegidos.
Transferência do risco
Ao vender o processo, o trabalhador ou investidor transfere o risco da espera à empresa compradora. A partir daí, é ela quem assume a responsabilidade de acompanhar o processo e arcar com os possíveis atrasos ou mudanças judiciais, como relacionadas aos precatórios.
Menos preocupação, mais liberdade
A venda elimina as incertezas sobre o recebimento dos valores. Ou seja, o titular do crédito se livra da ansiedade e da insegurança comuns em processos longos e imprevisíveis.
Escolha de uma empresa confiável
Para que tudo ocorra com transparência e segurança, é essencial negociar com uma empresa especializada, reconhecida no mercado e que atue com clareza em cada etapa da operação.
Por que vender o processo trabalhista?
Se você precisa de uma solução mais rápida, a venda do processo trabalhista pode ser uma alternativa vantajosa. Entenda por quê!
A espera pode durar anos
Conforme o Relatório Justiça em Números 2021, só a fase de execução do processo — quando se tenta cobrar efetivamente o valor — leva, em média, 2 anos. Isso sem contar os 5 anos da fase anterior, de conhecimento, onde acontecem as audiências e a produção de provas.
Precatórios demoram ainda mais
Quando o processo envolve entes públicos, o pagamento depende da liberação de verba pelo governo. Isso acontece por meio dos precatórios, pagos em uma ordem cronológica. Em São Paulo, por exemplo, ainda estão sendo pagos precatórios de 2008, segundo a Folha de S. Paulo.
Há risco de prescrição
Se o processo ficar parado ou sem movimentação por muito tempo, pode prescrever. Ou seja: o direito ao valor deixa de existir e todo o esforço vai embora. E ainda, há o risco do processo trabalhista caducar.
Antecipação do valor
Ao vender o crédito trabalhista, você recebe o valor acordado à vista, de forma legal e segura, por meio de contrato. Isso traz previsibilidade e tranquilidade financeira, especialmente em momentos de necessidade.
Você transfere o risco
A partir da venda, a empresa compradora assume a espera e todos os riscos envolvidos. Para você, o processo termina ali, sem preocupações, atrasos ou surpresas no caminho.
Quem decide o valor de uma causa trabalhista?
Quem define o valor da causa trabalha, inicialmente, é o advogado que representa o trabalhador. Esse valor é calculado com base nos direitos que estão sendo reivindicados e precisa estar conforme a legislação trabalhista. Depois, durante o andamento da ação, ele pode ser ajustado pelo juiz ou pelo próprio Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Como é feito o cálculo de uma causa trabalhista?
Para calcular o valor de uma causa trabalhista, o advogado se baseia na legislação, jurisprudência e tabelas oficiais da Justiça do Trabalho, como as do TST. Tudo isso para chegar a uma estimativa justa, que reflita os valores que o trabalhador pode ter a receber.
Entre os principais itens considerados no cálculo estão:
- salários e verbas rescisórias não pagas – incluem salários atrasados, aviso-prévio, FGTS e saldo de salário;
- horas extras, adicionais e reflexos – como horas não pagas, adicional noturno, insalubridade ou periculosidade;
- férias proporcionais ou vencidas – com o acréscimo de 1/3 previsto por lei;
- décimo terceiro salário pendente – calculado proporcionalmente ao tempo trabalhado;
- indenizações por danos morais ou materiais – quando há situações como assédio, acidentes ou exposição a riscos;
- multas previstas na CLT – como a multa por atraso no pagamento da rescisão contratual.
Como acompanhar o processo trabalhista?
É possível acompanhar o andamento do processo trabalhista e consultar estimativas de valores pela internet, nos portais dos tribunais trabalhistas. Basta ter o número do processo em mãos.
Quanto pagam por um processo trabalhista vendido?
A resposta sobre o valor pago por um processo trabalhista varia caso a caso, mas alguns fatores influenciam diretamente o valor final da proposta. Confira os principais critérios considerados!
Valor do crédito trabalhista
Esse é o total que o trabalhador tem direito a receber, conforme a decisão da Justiça. Inclui salários atrasados, horas extras, férias proporcionais, 13º salário e eventuais indenizações.
Deságio (desconto aplicado)
A empresa que compra o processo assume alguns riscos, como possíveis atrasos no pagamento ou recursos judiciais. Por isso, costuma aplicar um desconto sobre o valor total para se proteger desses imprevistos.
Custos operacionais e administrativos
Também são considerados os custos com análise, acompanhamento do processo e outras despesas necessárias. Isso é necessário para garantir que tudo seja feito com segurança e transparência.
Impostos e honorários advocatícios
Esses valores ficam de fora da negociação, pois precisam ser pagos diretamente aos órgãos responsáveis e ao advogado que acompanha o caso.
A venda de processo trabalhista é autorizada pela lei?
Sim. A venda de processos trabalhistas é uma prática permitida e prevista na legislação brasileira, por meio da chamada cessão de crédito. Ela está prevista no Código Civil (artigos 286 a 298).
Essa alternativa vem ganhando força entre quem não quer mais esperar anos para receber um valor que já é seu por direito. Afinal, em vez de lidar com a lentidão da Justiça, muitos preferem negociar o crédito com empresas especializadas que antecipam esse pagamento.
Como acelerar o pagamento de processos trabalhistas?
É possível antecipar esse recebimento de forma legal, segura e estratégica: por meio da venda total ou parcial do processo. Essa alternativa permite transformar um valor parado na Justiça em recursos disponíveis rapidamente, o que abre inúmeras possibilidades, como:
- quitar uma dívida;
- comprar ou reformar um imóvel;
- investir em um negócio próprio;
- adquirir um automóvel;
- viajar;
- etc.
Ou seja, as possibilidades são infinitas e certamente melhores do que deixar o dinheiro travado em uma conta judicial até o final do processo, concorda?
Vale a pena vender seu processo trabalhista?
Sim! Afinal, esperar por anos até a Justiça liberar o pagamento de um processo pode ser frustrante — especialmente quando você já tem planos para esse dinheiro.
Nesses casos, vender o processo trabalhista pode ser uma alternativa interessante e estratégica. Esse tipo de operação tem se tornado uma escolha cada vez mais comum entre quem busca agilidade, segurança e praticidade.
Antecipe o pagamento do processo trabalhista com a PX
Conforme mencionado, a espera prolongada e a burocracia para receber valores de processos trabalhistas são um desafio constante para autores, advogados e investidores. Nesses casos, vender seu processo trabalhista pode ser a chave para antecipar o pagamento e garantir mais segurança financeira.
Na PX, oferecemos um processo totalmente transparente, com atendimento humanizado e a garantia de pagamento à vista. Assim, você não precisa mais deixar seu crédito preso em longas filas de espera. Então, não perca tempo! Antecipe o recebimento do seu processo trabalhista com a PX e tenha o dinheiro disponível para usar como preferir.
