Entender as fases do processo trabalhista ajuda você a gerenciar suas expectativas e se preparar para as etapas seguintes. Isto é, se antecipar para possíveis atrasos, negociar acordos ou buscar assistência legal, se necessário.
Além disso, estar ciente das etapas envolvidas ajuda a evitar surpresas desagradáveis e na preparação emocional e financeira para as próximas fases. Em outras palavras, fica mais fácil adotar uma abordagem eficiente e estratégica na busca pelo seu direito trabalhista.
Então, quer ficar por dentro das fases do processo trabalhista? Continue a leitura e descubra:
- O que é um processo trabalhista?
- Quais são as fases do processo trabalhista?
- Como saber se um processo trabalhista está chegando ao fim?
- Como acelerar o processo trabalhista?
O que é um processo trabalhista?
Um processo trabalhista é um procedimento legal que ocorre quando um trabalhador e seu empregador têm disputas relacionadas a questões laborais. Elas podem abranger salários não pagos, demissões injustas, horas extras não remuneradas, condições de trabalho inadequadas etc.
O processo pode ocorrer quando o trabalhador insatisfeito apresenta uma queixa formal em um tribunal específico. Nela, é descrito detalhadamente o problema. Então, o empregador é notificado da queixa e pode apresentar uma resposta formal, admitindo ou negando as alegações.
Assim, ambos reúnem provas para apoiar seus argumentos, como registros de pagamento, documentos de emprego, testemunhas, e-mails, registros de horas trabalhadas, entre outros.
Quais são as fases do processo trabalhista?
Um processo trabalhista no Brasil passa por várias fases, existentes para trazer mais equidade. A seguir, saiba mais sobre elas!
Petição Inicial
Esta é a fase inicial do processo, na qual o trabalhador, por meio de seu advogado, apresenta uma petição inicial detalhando suas alegações contra o empregador, como período de trabalho, descrição das violações dos direitos trabalhistas etc. A petição inicial também deve indicar o local onde o processo será julgado.
Defesa
Após receber a petição inicial, o empregador é notificado e tem um prazo para apresentar sua defesa. Nela, o empregador pode apresentar argumentos e evidências para contestar as reivindicações. Esta etapa é fundamental para garantir que todas as partes envolvidas consigam apresentar seus argumentos.
Audiência Inicial
Durante a audiência inicial, as partes se encontram perante um juiz. O objetivo é discutir a possibilidade de um acordo ou conciliação antes de prosseguir com o julgamento.
O juiz pode atuar como mediador e incentivar as partes a resolverem a disputa de forma amigável. Se não houver acordo, o processo continua com a definição do cronograma das próximas etapas.
Perícia
Quando há questões técnicas envolvidas, como a determinação de danos físicos ou avaliação de condições de trabalho, um perito é nomeado pelo tribunal para realizar uma perícia. Este deve analisar as evidências e emitir um relatório técnico que ajuda o juiz a tomar decisões embasadas em fatos.
Audiência de Prosseguimento
Durante esta fase, o processo continua com a apresentação de evidências, depoimentos de testemunhas e argumentos finais das partes. Ambos os lados têm a oportunidade de apresentar suas alegações e refutar as do adversário. O juiz pode tomar decisões intermediárias, se necessário, antes de emitir a sentença final.
Sentença
Após considerar todas as evidências e argumentos apresentados pelas partes, o juiz emite uma sentença que determina o resultado do processo.
A sentença pode incluir ordens específicas, como pagamento de indenização, reintegração no emprego, pagamento de horas extras ou outras ações corretivas. Tudo depende das reivindicações do trabalhador e da conclusão do tribunal.
Recursos da Fase de Conhecimento
Se uma das partes não concordar com a decisão da fase de conhecimento, ela pode recorrer da decisão perante um tribunal superior, como um Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Isso permite uma revisão da legalidade e justiça da decisão.
Liquidação da Sentença
Após o esgotamento dos recursos da fase de conhecimento, se a decisão determinar pagamentos financeiros, a próxima etapa é a liquidação da sentença. Nesse processo, o valor exato que o empregador deve pagar ao trabalhador é calculado com base na sentença.
Como saber se um processo trabalhista está chegando ao fim?
A maneira mais direta e eficaz de saber se um processo trabalhista está chegando ao fim é verificar o status do processo no site do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da região.
A consulta processual pública permite acompanhar as atualizações do processo, incluindo decisões judiciais e datas de audiências.
Além disso, entrar em contato com a vara, por telefone ou pessoalmente, também é uma abordagem válida. Desse jeito, você consegue obter informações atualizadas sobre o andamento do processo e verificar se está chegando ao fim.
Como acelerar o processo trabalhista?
Acelerar um processo trabalhista envolve adotar estratégias legais e procedimentos como a cessão de créditos. Nesse caso, o trabalhador, chamado “cedente”, transfere seus direitos de crédito decorrentes do processo trabalhista para um terceiro, chamado de “cessionário”.
Esses direitos de crédito geralmente incluem valores que o trabalhador tem a receber do empregador, como salários atrasados, férias não pagas, horas extras não remuneradas, entre outros. Existem algumas empresas que trabalham com a compra de crédito, podendo ser as cessionárias.
Logo, o trabalhador e o cessionário devem elaborar um contrato de cessão de créditos que detalhe os termos e condições da transferência. Isso inclui o valor a ser pago pelo cessionário em troca dos direitos de crédito e outras informações relevantes.
A cessão de créditos pode acelerar o processo trabalhista porque o cessionário, muitas vezes, tem mais recursos e expertise para perseguir o pagamento junto ao empregador. No entanto, saiba que, ao ceder seus direitos de crédito, você recebe uma quantia menor do que o valor total da dívida.
Antecipe seu processo trabalhista com a PX
Então, descobriu quais são as fases envolvidas no processo trabalhista? Esperamos que agora você saiba porque a ação pode ser demorada em alguns casos, exigindo o seu maior planejamento. Isto é, se precisar do pagamento com urgência, é uma alternativa recorrer a cessão de créditos.
Por esse motivo, nós da PX Ativos Judiciais trabalhamos com a cessão de créditos para antecipar o seu pagamento. Quer saber mais? Entre em contato conosco!