Descubra se vale a pena vender seu processo trabalhista para antecipar o recebimento dos valores devidos e ter tranquilidade financeira.
Afinal, vale a pena vender processo trabalhista? Isso depende das circunstâncias individuais de cada caso. Afinal, o sistema judiciário muitas vezes pode ser lento, aumentando o tempo até receber o valor devido.
Então, quer entender quando vale a pena vender processo trabalhista? Preparamos este artigo completo e atualizado com tudo o que você precisa saber sobre esse assunto. Confira e boa leitura!
O sistema judiciário brasileiro e os processos trabalhistas
A espera pelo pagamento de processos trabalhistas pode ser longa. Segundo o “Relatório Justiça em Números 2021”, a tramitação de um processo costuma levar em média 2 anos só na fase de execução. Esta é a etapa em que são realizados os procedimentos necessários para efetivar as decisões judiciais.
A fase de execução ocorre após a etapa de conhecimento, que dura 5 anos em média, na qual ocorrem as audiências e a produção de provas. Isso significa que depois da execução e da fase recursal, quando ainda é possível apresentar recursos, existe um longo caminho até o recebimento dos valores estabelecidos.
Por exemplo, quando se trata de precatórios, é preciso aguardar também o crédito entrar no orçamento público para pagamento. Esse processo ocorre seguindo uma lista organizada em ordem cronológica, que atende a requisitos de prioridade e outros parâmetros determinados pela lei.
Para se ter uma ideia, o Estado de São Paulo atualmente está pagando os precatórios de 2008, segundo reportagem da Folha de São Paulo.
Quem decide o valor de uma causa trabalhista?
Geralmente, o valor de uma causa trabalhista é decidido pelo próprio advogado que representa o trabalhador e autorizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os cálculos são baseados em diversos fatores, como:
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- direitos trabalhistas reclamados;
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- salários atrasados;
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- horas extras não pagas;
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- férias proporcionais;
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- décimo terceiro salário;
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- indenizações por danos morais ou materiais;
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- entre outros.
O advogado utiliza como referência as normas legais, jurisprudência (decisões anteriores dos tribunais), e tabelas de cálculo disponibilizadas pelo TST ou órgãos similares. Essas tabelas fornecem bases para a estimativa de valores em diferentes situações trabalhistas.
Quanto pagam por um processo trabalhista vendido?
O valor pago por um processo trabalhista vendido pode variar dependendo de diversos fatores. Saiba mais!
Valor do crédito trabalhista
O montante total que o trabalhador tem direito a receber conforme a sentença judicial é um dos principais fatores considerados. Esse valor é calculado com base nos direitos trabalhistas reconhecidos pelo tribunal, como salários atrasados, horas extras não pagas, férias proporcionais etc.
Deságio
A empresa compradora normalmente aplica um desconto sobre o valor total do crédito trabalhista. Esse deságio compensa os riscos assumidos pela companhia, incluindo a possibilidade de atrasos no recebimento dos valores ou mesmo a perda parcial do crédito.
Custos administrativos
Os custos operacionais da empresa compradora, incluindo despesas administrativas, honorários advocatícios e outros custos relacionados à transação, podem ser deduzidos do valor oferecido.
Reserva para impostos e honorários advocatícios
Os valores referentes a tributos/impostos e honorários advocatícios são protegidos por contrato e não são incluídos na negociação. Esses valores devem ser pagos aos órgãos públicos pertinentes e ao advogado do trabalhador.
Como acelerar o pagamento de processos trabalhistas?
A venda total ou parcial de processos trabalhista pode ser a melhor alternativa para acelerar o pagamento de processos trabalhistas. Com isso, fica mais fácil usar o dinheiro para ajudar na:
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- quitação de uma dívida;
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- compra ou reforma de um imóvel;
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- investimento em um negócio próprio;
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- carreira;
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- aquisição de um automóvel;
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- realização daquela tão sonhada viagem.
Ou seja, as possibilidades são infinitas e certamente melhores do que deixar o dinheiro travado em uma conta judicial até o final do processo, concorda?
A venda de processo trabalhista é autorizada pela lei?
Sim, a venda de processos trabalhista é autorizada pela lei. Inclusive, esse procedimento é comum no Brasil, feito por empresas especializadas em antecipação de ativos judiciais, por meio da Cessão de Crédito, regulada pelo Código Civil Brasileiro.
Para isso, por conta dos riscos do negócio, a empresa que compra o crédito avalia cada processo antes de elaborar uma proposta. Esta deve incluir um deságio, ou seja, desconto sobre o valor original do crédito para compensar os riscos assumidos.
Vale a pena vender seu processo trabalhista?
A venda de um processo trabalhista pode ser uma opção vantajosa para quem busca receber os valores devidos de forma rápida e segura. Entretanto, é essencial avaliar cuidadosamente os termos e condições da transação, buscar orientação legal e financeira adequada.
Além disso, acompanhe os pontos-chave da venda do processo trabalhista para decidir se vale a pena!
Recebimento antecipado
Receber os valores devidos antecipadamente, logo após a assinatura do contrato de venda do processo, é uma solução para quem tem necessidades financeiras urgentes. Isso evita anos de espera pelo desfecho do processo judicial.
Formalização em contrato
A formalização da cessão de crédito por meio de contrato proporciona segurança jurídica, garantindo que o valor negociado será efetivamente recebido. Desse modo, o titular do crédito tem mais tranquilidade uma vez que o acordo é legalmente vinculante.
Transferência do risco
Ao vender o processo trabalhista, o titular do crédito transfere o risco associado à espera pelo pagamento para a empresa compradora. Esta assume a responsabilidade de aguardar a liberação dos valores, ficando exposta às eventuais mudanças no cenário econômico, político e normativo relacionadas aos precatórios.
Eliminação de preocupações
A venda do processo trabalhista permite ao titular do crédito livrar-se das preocupações e incertezas relacionadas à espera pelo pagamento. Isso porque a responsabilidade passa a ser da empresa compradora.
Escolha de uma empresa confiável
É fundamental selecionar uma empresa reconhecida e confiável no mercado, que ofereça segurança e transparência na operação. Isso minimiza os riscos associados à venda do processo e aumenta a probabilidade de uma transação bem-sucedida.
Antecipe o pagamento do Processo Trabalhista com a PX
Diante da espera prolongada e da burocracia envolvida na liberação de processos trabalhista, pode valer a pena vender seu processo trabalhista para antecipar o recebimento dos valores devidos.
Com a PX, você encontra um processo transparente, atendimento humanizado e a garantia de receber seu dinheiro à vista. Logo, não deixe sua compensação financeira ficar presa na fila de espera: antecipe o pagamento do Processo Trabalhista com a PX. Entre em contato conosco e saiba como!