Esperar ou se valer dos benefícios da venda de ativos judiciais?

CEO Renata Nilsson

Em 2022, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo liberou R$ 12,2 bilhões para o pagamento de precatórios. O valor é alto, mas ainda assim é apenas uma pequena parte dos precatórios devidos no Brasil, que já ultrapassa os R$225 bilhões.

Essas informações são muito importantes para quem têm valores a receber na Justiça. Afinal, ao entrar com uma ação judicial, muitas expectativas surgem na cabeça do cidadão, mas a principal delas está relacionada com o tempo até o recebimento, seja do direito tutelado, seja de algum tipo de indenização ou reparação financeira.

Pensando nisso, a PX Ativos Judiciais preparou esse artigo completo e atualizado com tudo o que você precisa saber sobre esse assunto. Confira e boa leitura!

O longo caminho a ser percorrido até o recebimento

Infelizmente, essa espera pode ser longa. De acordo com o “Relatório Justiça em Números 2021”, a tramitação de um processo pode levar em média dois anos só na fase de execução. Ou seja, após a etapa de conhecimento, que dura cinco anos em média, na qual ocorrem as audiências e a produção de provas, e da fase recursal, ainda resta um longo caminho a ser percorrido até o tão esperado recebimento dos valores estabelecidos.

Quando se trata de precatórios, é preciso aguardar também o crédito entrar no orçamento público para pagamento, o que ocorre de acordo com uma lista organizada em ordem cronológica, que atende a requisitos de prioridade e outros parâmetros determinados pela lei. Para se ter uma ideia, o Estado de São Paulo atualmente está pagando os precatórios de 2008, isto é, já são 10 anos de atraso! 

A venda de precatórios é a melhor alternativa

É possível contornar essa situação através da negociação dos ativos judiciais, com a venda total ou parcial dos créditos que estão fixados no processo. Esta pode ser uma excelente opção para quem não pode ou não quer esperar tanto para receber seus valores. 

A antecipação dos créditos judiciais pode ajudar na quitação de uma dívida, na compra ou reforma de um imóvel, no investimento em um negócio próprio, na carreira, na aquisição de um automóvel ou até mesmo na realização daquela tão sonhada viagem. As possibilidades são infinitas e certamente melhores do que deixar o dinheiro travado em uma conta judicial  até o final do processo.

O procedimento de venda de precatório é autorizado pela lei? 

É importante ressaltar que a negociação de créditos judiciais é um procedimento já amplamente realizado no Brasil, feito por empresas especializadas em direitos creditórios, por meio da Cessão de Crédito, que é regulada pelo Código Civil Brasileiro.

Obviamente, por conta dos riscos do negócio, a empresa que compra o crédito avalia cada processo antes de elaborar uma proposta, o que inclui um deságio, ou seja, um desconto sobre o valor original do crédito.

Quais as vantagens de vender seu precatório?

Destacam-se entre os benefícios da venda de créditos judiciais: 

  • O recebimento antecipado, poucos dias após a assinatura do contrato, dos valores que seriam pagos só no final do processo, após anos de espera; 
  • A cessão de crédito formalizada em contrato, com garantia de recebimento do valor negociado; 
  • A transferência do risco para a empresa que compra os créditos, afinal é ela quem vai ficar aguardando a liberação dos valores. O cenário de precatórios envolve economia, política e normas que sempre sofrem alterações, ao vender você transfere esses riscos e acaba com as preocupações.

Além disso, é importante procurar uma empresa conhecida no mercado e que garanta segurança na operação. 

Antecipe o pagamento do seu precatório com a PX

Para antecipar o recebimento e evitar essa fila imensa, a venda de um precatório para a PX Ativos Judiciais é um processo ágil e seguro, com atendimento humanizado que analisa os detalhes de cada caso no momento da elaboração da proposta ao cliente, esclarecendo quaisquer dúvidas que possam surgir.

Aqui você encontra agilidade e segurança: nós pulamos todo o trâmite do prazo e você recebe seu dinheiro em até 6 dias úteis e tudo isso com uma empresa referência no mercado, que garante transparência total na hora da venda e pagamento garantido pela Galápagos;

Para mais informações, basta entrar em contato com o nosso time, que está pronto para te atender e responder a todas as suas perguntas. 

Se deseja ficar ligado em tudo o que acontece em relação a precatórios, pagamentos e prazos, não perca os outros artigos do nosso blog e acesse também o nosso site e redes sociais.

*Renata Nilsson, formada em Comunicação Social e Direito pela Universidade Anhembi Morumbi, com especialização em direito corporativo e compliance, acumula 12 anos de experiência na advocacia contenciosa e na estruturação de operações no mercado financeiro. Renata participou de diversas operações de M&A, contingenciamento de passivos judiciais e gestão e validação de créditos. Atualmente atua como consultora especializada de diversos fundos de investimentos (FIDCs) e plataformas de investimento, focados na aquisição de créditos judiciais, incluindo créditos judiciais trabalhistas, cíveis e precatórios como CEO e sócia da PX Ativos Judiciais.

Receba uma proposta personalizada gratuitamente!

Os especialistas da PX Ativos Judiciais vão analisar o seu caso e fazer uma oferta exclusiva.

💬 Precisa de ajuda?