Ativos Judiciais: O Que São E Como Funcionam?

Aperto de mão

Imagine ter em mãos um crédito que você tem direito a receber após vencer um processo na Justiça. Porém, ao invés de esperar anos pelo desfecho legal, poder antecipar o recebimento desses valores. É basicamente assim que funcionam os ativos judiciais.

Essa prática oferece uma solução para quem busca acesso rápido ao dinheiro e não deseja aguardar o término do processo para receber o pagamento devido. Assim, com a antecipação do dinheiro, você pode executar projetos pessoais, investir ou resolver necessidades urgentes.

Diante dos benefícios apresentados, quer aprender mais sobre a temática? Continue conosco! Neste artigo, falamos detalhadamente:

  • O que são os ativos judiciais?
  • Como funcionam os ativos judiciais? 
  • Quais são os passos necessários para aproveitar os ativos judiciais?
  • Como é a regulação dos ativos judiciais? 
  • Quais são os benefícios da venda de ativos judiciais?
  • Como funciona o processo de venda dos ativos judiciais? 
  • Quais cuidados tomar nas vendas de ativos judiciais?

O que são os ativos judiciais?

Ativos judiciais são créditos que uma pessoa tem direito a receber após vencer um processo na Justiça. Esses créditos podem surgir em processos de diversas áreas, como civil ou trabalhista, possibilitando o recebimento antecipado dos valores sem esperar o final do processo.

Isto é, uma vez que o direito de receber o crédito é reconhecido judicialmente, ele se torna um bem que o credor pode vender. Para entender melhor, confira quais são as características dos ativos judiciais:

Características dos ativos judiciais

  • origem – nascem dentro de processos judiciais após uma decisão favorável ao credor;
  • venda – podem ser vendidos pelo credor a terceiros, permitindo o recebimento antecipado dos valores;
  • liquidez – a venda desses créditos possibilita que o credor recebe o dinheiro logo sem ter que esperar o fim do processo judicial;
  • pagamento – o pagamento dos ativos judiciais é feito à vista após formalizar a cessão de crédito.

Como é a regulação dos ativos judiciais? 

A venda de ativos judiciais é regulamentada pelo Código Civil Brasileiro, por meio do procedimento conhecido como cessão de crédito, definido a partir do artigo 286. Esse procedimento legaliza e formaliza a transferência do crédito do credor original para o comprador.

Porém, para que a cessão de crédito seja válida, é necessário formalizá-la com um contrato. Este documento deve ser claro quanto aos direitos e obrigações das partes envolvidas. Isso proporciona segurança jurídica para o credor original e para o novo.

Quais são os benefícios da venda de ativos judiciais?

Os principais benefícios da venda de ativos judiciais incluem:

  • recebimento antecipado – permite que o credor receba o valor imediatamente, sem esperar o processo judicial terminar;
  • realização de projetos – o credor pode realizar sonhos ou projetos paralisados por falta de recursos. Por exemplo, advogados que ganham honorários advocatícios com as decisões judiciais podem expandir o escritório;
  • redução de riscos – transfere o risco e a incerteza do processo judicial para o comprador do crédito;
  • flexibilidade financeira – ao receber o dinheiro imediatamente, fica mais fácil investir, quitar dívidas ou utilizar os recursos conforme suas necessidades.

Como funciona o processo de venda dos ativos judiciais? 

A venda de ativos judiciais geralmente ocorre da seguinte forma:

Contato inicial

O credor entra em contato com uma empresa especializada em aquisição de créditos judiciais, como a PX Ativos Judiciais.

Análise do crédito

A empresa avalia o processo judicial para verificar se ele atende aos critérios de aquisição. Isso envolve uma análise detalhada dos documentos e das condições do crédito.

Proposta de compra

Caso o crédito seja aprovado, a empresa faz uma proposta de compra ao credor, detalhando os valores e as condições.

Cessão de crédito

Se o credor aceita a proposta, é formalizada a cessão de crédito. Após a assinatura do contrato, o credor recebe o valor acordado à vista.

Quais cuidados tomar nas vendas de ativos judiciais?

Apesar da venda de ativos judiciais ser simples, é fundamental tomar alguns cuidados para garantir a segurança da transação. Entre eles:

Pesquise a empresa compradora

Certifique-se de que a empresa é confiável e tem uma boa reputação no mercado. Por exemplo, empresas como a PX Ativos Judiciais, que operam em conjunto com fundos de investimento regulamentados, oferecem maior segurança.

Analise a proposta

Entenda todas as cláusulas do contrato e, se necessário, consulte um advogado para assegurar que os termos são justos e transparentes.

Considere as alternativas

Compare propostas de diferentes empresas para garantir que você está obtendo a melhor oferta pelo seu crédito judicial.

Como funciona a venda de ativos judiciais com a PX?

A PX Ativos Judiciais trabalha com um fundo de investimento regulamentado, que se responsabiliza pelos contratos firmados com seus clientes. Desse modo, os clientes da têm a tranquilidade de saber que suas transações estão respaldadas, oferecendo segurança adicional e garantindo o cumprimento dos contratos firmados. 

Além disso, a PX tem uma abordagem personalizada em cada caso para que as necessidades e interesses de cada cliente sejam atendidos da melhor forma. Para isso, avaliamos minuciosamente os processos judiciais para determinar a viabilidade da aquisição do crédito. 

Isso é feito ao considerar diversos fatores como o valor do crédito, o estágio do processo e os riscos envolvidos. Com base nessa análise, a PX oferece uma proposta de compra justa e transparente, garantindo ao cliente uma negociação segura e vantajosa.

Venda seus ativos judiciais com a PX

Conforme mencionado, a venda de ativos judiciais é uma solução prática e vantajosa para aqueles que buscam liquidez imediata. Logo, por meio de empresas especializadas como a PX, os credores transformam seus créditos em recursos disponíveis de forma rápida e eficiente.

Contudo, é essencial estar atento à segurança e confiabilidade dos negociadores, buscando sempre parcerias com empresas regulamentadas e transparentes. Por essa razão, entre em contato conosco da PX e saiba como podemos ajudá-lo com a venda de ativos judiciais!

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