Descubra se os pensionistas podem se aposentar por idade. Entenda as regras, mudanças na legislação e como elas afetam seus direitos.
‘’Sou pensionista, posso me aposentar por idade?’’ É importante compreender os efeitos das mudanças recentes na legislação previdenciária, que podem impactar diretamente a possibilidade de acumular benefícios.
Isto é, uma das principais mudanças envolve como os benefícios serão pagos quando houver acumulação. Agora, ao acumular a pensão por morte e a aposentadoria por idade, o segurado não receberá o valor integral de ambos os benefícios. Em vez disso, será pago o valor integral do benefício mais vantajoso.
Quer entender detalhadamente? Neste artigo, vamos explorar as possibilidades e condições para um pensionista poder se aposentar por idade. Continue lendo para saber mais! Falamos de:
- O que é a pensão por morte?
- O que é a aposentadoria por idade?
- Qual a idade mínima para se aposentar por idade em 2024?
- Sou pensionista, posso me aposentar por idade?
- Sou pensionista, posso me aposentar por invalidez?
- Sou pensionista, posso me aposentar por tempo de serviço?
- Quando é possível acumular pensão por morte e aposentadoria?
- Como é feito o cálculo para pagamentos dos benefícios?
O que é a pensão por morte?
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um segurado que falece. Ele visa garantir uma fonte de renda aos familiares do segurado falecido, ajudando-os a enfrentar as despesas decorrentes do óbito.
Os dependentes elegíveis para receber a pensão por morte podem incluir cônjuges, companheiros, filhos menores de idade ou incapazes, pais e irmãos não emancipados.
O que é a aposentadoria por idade?
A aposentadoria por idade é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que atingem uma determinada idade mínima estabelecida pela legislação previdenciária. O objetivo é proporcionar uma fonte de renda ao profissional após anos de contribuição para a Previdência Social.
Para ter direito à aposentadoria por idade, o trabalhador precisa cumprir dois requisitos básicos:
- ter atingido a idade mínima exigida;
- comprovar o tempo de contribuição mínimo ao INSS.
Qual a idade mínima para se aposentar por idade em 2024?
Em 2024, a idade mínima para se aposentar por idade será de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Essa é uma das modalidades de aposentadoria disponíveis. Ela é concedida aos trabalhadores que atingem essa faixa etária e possuem um tempo mínimo de contribuição de 15 anos.
Além disso, existem outras opções de aposentadoria. É o caso daquelas baseadas na regra dos pontos ou no cumprimento de pedágios estabelecidos pela legislação previdenciária.
Sou pensionista, posso me aposentar por idade?
Sim, você, como pensionista, pode se aposentar por idade. Porém, as regras para acumulação de benefícios, como pensão por morte e aposentadoria por idade, foram alteradas com a Reforma da Previdência.
Agora, ao acumular esses benefícios, você não receberá o valor integral de ambos. O pagamento integral do valor é feito dependendo do que oferecer a maior quantia. Enquanto isso, o benefício de menor valor será pago parcialmente, variando entre 10% e 100% do seu valor total.
Sou pensionista, posso me aposentar por invalidez?
Sim, como pensionista, é possível que você se aposente por invalidez caso preencha os requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária. Por exemplo, a concessão desse benefício está sujeita a uma avaliação médica e administrativa do INSS para verificar a sua incapacidade laboral.
Além disso, é necessário ter contribuído para a Previdência Social por um período mínimo, variável conforme o tipo de filiação e a legislação aplicável.
Sou pensionista, posso me aposentar por tempo de serviço?
Sim, você, pensionista, pode se aposentar por tempo de serviço (tempo de contribuição). E ainda, existem outros benefícios que garantem aposentadoria também, como:
- Auxílio-doença;
- Auxílio acidente;
- Salário maternidade;
- Auxílio reclusão;
- Seguro-desemprego.
Quando é possível acumular pensão por morte e aposentadoria?
É possível acumular pensão por morte e aposentadoria quando o beneficiário atende aos requisitos para ambos os benefícios. Isto é, a pensão por morte é atribuída aos dependentes do segurado falecido. Já a aposentadoria é um direito conquistado pelo próprio titular após anos de contribuição para a Previdência Social.
Contudo, após a Reforma Previdenciária, não se pode mais receber os dois benefícios integralmente. O pagamento é realizado a partir de um cálculo que mantém o valor integral do benefício mais alto e um percentual do outro. Logo, ambos são pagos ao beneficiário, mas parcialmente.
Como é feito o cálculo para pagamentos dos benefícios?
O cálculo dos pagamentos dos benefícios, tanto da pensão por morte quanto da aposentadoria, segue critérios específicos estabelecidos pela legislação previdenciária. Confira!
Pensão por morte
Para a pensão por morte, quando é paga sozinha, o valor varia conforme o número de dependentes do falecido. Por exemplo, se houver apenas um dependente, o valor da pensão será de 60% do valor total.
Porém, se existem 2 dependentes, será de 70%, e assim por diante, até atingir 100% do valor total quando houver 6 ou mais dependentes.
Pensão por morte com a aposentadoria
No caso do acúmulo da pensão por morte com a aposentadoria, o cálculo depende do salário que o beneficiário irá utilizar para pedir a aposentadoria. Esse cálculo é mais complexo e considera diversos fatores, como:
- salário de contribuição do segurado falecido;
- tempo de contribuição;
- entre outros aspectos.
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Em conclusão, para quem se pergunta “Sou pensionista, posso me aposentar por idade?”, a resposta é sim, é possível. Contudo, é preciso entender as nuances das regras previdenciárias e como elas se aplicam a cada caso individual. Afinal, houve algumas mudanças trazidas pela Reforma da Previdência.
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