Descubra se os pensionistas podem se aposentar por idade. Entenda as regras, mudanças na legislação e como elas afetam seus direitos.
‘’Sou pensionista, posso me aposentar por idade?’’ É importante compreender os efeitos das mudanças recentes na legislação previdenciária, que podem impactar diretamente a possibilidade de acumular benefícios.
Isto é, uma das principais mudanças envolve como os benefícios serão pagos quando houver acumulação. Agora, ao acumular a pensão por morte e a aposentadoria por idade, o segurado não receberá o valor integral de ambos os benefícios. Em vez disso, será pago o valor integral do benefício mais vantajoso.
Quer entender detalhadamente? Neste artigo, vamos explorar as possibilidades e condições para um pensionista poder se aposentar por idade. Continue lendo para saber mais! Falamos de:
- O que é a pensão por morte?
- O que é a aposentadoria por idade?
- Qual a idade mínima para se aposentar por idade em 2024?
- Sou pensionista, posso me aposentar por idade?
- Sou pensionista, posso me aposentar por invalidez?
- Sou pensionista, posso me aposentar por tempo de serviço?
- Quando é possível acumular pensão por morte e aposentadoria?
- Como é feito o cálculo para pagamentos dos benefícios?
O que é a pensão por morte?
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um segurado que falece. Ele visa garantir uma fonte de renda aos familiares do segurado falecido, ajudando-os a enfrentar as despesas decorrentes do óbito.
Os dependentes elegíveis para receber a pensão por morte podem incluir cônjuges, companheiros, filhos menores de idade ou incapazes, pais e irmãos não emancipados.
O que é a aposentadoria por idade?
A aposentadoria por idade é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que atingem uma determinada idade mínima estabelecida pela legislação previdenciária. O objetivo é proporcionar uma fonte de renda ao profissional após anos de contribuição para a Previdência Social.
Para ter direito à aposentadoria por idade, o trabalhador precisa cumprir dois requisitos básicos:
- ter atingido a idade mínima exigida;
- comprovar o tempo de contribuição mínimo ao INSS.
Qual a idade mínima para se aposentar por idade em 2024?
Em 2024, a idade mínima para se aposentar por idade será de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Essa é uma das modalidades de aposentadoria disponíveis. Ela é concedida aos trabalhadores que atingem essa faixa etária e possuem um tempo mínimo de contribuição de 15 anos.
Além disso, existem outras opções de aposentadoria. É o caso daquelas baseadas na regra dos pontos ou no cumprimento de pedágios estabelecidos pela legislação previdenciária.
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Sou pensionista, posso me aposentar por idade?
Sim, você, como pensionista, pode se aposentar por idade. Porém, as regras para acumulação de benefícios, como pensão por morte e aposentadoria por idade, foram alteradas com a Reforma da Previdência.
Agora, ao acumular esses benefícios, você não receberá o valor integral de ambos. O pagamento integral do valor é feito dependendo do que oferecer a maior quantia. Enquanto isso, o benefício de menor valor será pago parcialmente, variando entre 10% e 100% do seu valor total.
Sou pensionista, posso me aposentar por invalidez?
Sim, como pensionista, é possível que você se aposente por invalidez caso preencha os requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária. Por exemplo, a concessão desse benefício está sujeita a uma avaliação médica e administrativa do INSS para verificar a sua incapacidade laboral.
Além disso, é necessário ter contribuído para a Previdência Social por um período mínimo, variável conforme o tipo de filiação e a legislação aplicável.
Sou pensionista, posso me aposentar por tempo de serviço?
Sim, você, pensionista, pode se aposentar por tempo de serviço (tempo de contribuição). E ainda, existem outros benefícios que garantem aposentadoria também, como:
- Auxílio-doença;
- Auxílio acidente;
- Salário maternidade;
- Auxílio reclusão;
- Seguro-desemprego.
Quando é possível acumular pensão por morte e aposentadoria?
É possível acumular pensão por morte e aposentadoria quando o beneficiário atende aos requisitos para ambos os benefícios. Isto é, a pensão por morte é atribuída aos dependentes do segurado falecido. Já a aposentadoria é um direito conquistado pelo próprio titular após anos de contribuição para a Previdência Social.
Contudo, após a Reforma Previdenciária, não se pode mais receber os dois benefícios integralmente. O pagamento é realizado a partir de um cálculo que mantém o valor integral do benefício mais alto e um percentual do outro. Logo, ambos são pagos ao beneficiário, mas parcialmente.
Como é feito o cálculo para pagamentos dos benefícios?
O cálculo dos pagamentos dos benefícios, tanto da pensão por morte quanto da aposentadoria, segue critérios específicos estabelecidos pela legislação previdenciária. Confira!
Pensão por morte
Para a pensão por morte, quando é paga sozinha, o valor varia conforme o número de dependentes do falecido. Por exemplo, se houver apenas um dependente, o valor da pensão será de 60% do valor total.
Porém, se existem 2 dependentes, será de 70%, e assim por diante, até atingir 100% do valor total quando houver 6 ou mais dependentes.
Pensão por morte com a aposentadoria
No caso do acúmulo da pensão por morte com a aposentadoria, o cálculo depende do salário que o beneficiário irá utilizar para pedir a aposentadoria. Esse cálculo é mais complexo e considera diversos fatores, como:
- salário de contribuição do segurado falecido;
- tempo de contribuição;
- entre outros aspectos.
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Em conclusão, para quem se pergunta “Sou pensionista, posso me aposentar por idade?”, a resposta é sim, é possível. Contudo, é preciso entender as nuances das regras previdenciárias e como elas se aplicam a cada caso individual. Afinal, houve algumas mudanças trazidas pela Reforma da Previdência.
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