Quem já precisou recorrer à Justiça após ter um benefício negado pelo INSS sabe COMO essa espera pode ser angustiante. A dúvida mais comum nessa fase é: quanto tempo demora um processo na Justiça Federal contra o INSS? A resposta, infelizmente, não é simples e cada caso costuma seguir um ritmo diferente.
Porém, uma coisa é certa: a fila está cada vez maior. Só em novembro de 2024, quase 2 milhões de pedidos aguardavam análise no INSS. Esse foi o maior volume desde o início de 2020. Os dados foram divulgados pelo MPS (Ministério da Previdência Social).
Esse número sinaliza a demora nas concessões administrativas e o aumento no número de recursos judiciais. Ou seja, mais pessoas buscando seus direitos nos tribunais, e o sistema de Justiça mais sobrecarregado.
Entretanto, hoje, já existem soluções seguras e jurídicas que permitem antecipar parte do valor da ação judicial contra o INSS. Quer saber quais são elas? A seguir, confira essa e outras informações, como:
- Por que tantos processos contra o INSS vão parar na Justiça Federal?
- Quanto tempo demora o processo na Justiça Federal contra o INSS?
- Quanto tempo demora para sair a resposta do recurso do INSS?
- O que pode acelerar ou atrasar o processo na Justiça Federal contra o INSS?
Por que tantos processos contra o INSS vão parar na Justiça Federal?
A resposta envolve regras rígidas, interpretações diferentes da lei e, principalmente, um sistema que muitas vezes não acompanha as decisões da Justiça.
INSS e a Justiça nem sempre falam a mesma língua
Mesmo quando o Supremo Tribunal Federal (STF) ou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixa claro como determinado benefício deve ser analisado, o INSS nem sempre segue essa linha.
Assim, talvez os mesmos tipos de caso tenham que ser resolvidos de novo na Justiça, o que aumenta ainda mais a fila. Por exemplo, a Justiça pode decidir que quem trabalhou exposto a produtos químicos tem direito à aposentadoria especial. Mesmo assim, o INSS continua negando esses pedidos, obrigando o segurado a recorrer.
As perícias são um ponto de conflito
Outro motivo comum de judicialização está nas perícias médicas. Isto é, o INSS pode fazer uma perícia e afirmar que alguém está apto para o trabalho.
A Justiça, ao analisar o mesmo caso, com outro perito, talvez entenda o contrário e conceda o benefício que antes foi negado.
Isso acontece porque os critérios usados são diferentes, e muitas vezes a Justiça nem tem acesso completo ao laudo do INSS para comparar.
Quanto tempo demora o processo na Justiça Federal contra o INSS?
O INSS tem 45 dias para responder a um pedido de benefício, como aposentadoria ou auxílio-doença. Porém, esse prazo nem sempre é respeitado. Muitos pedidos ficam meses sem resposta, o que leva muitas pessoas a recorrer à Justiça para garantir seus direitos.
Normalmente, o processo leva mais tempo se houver recursos, perícias médicas ou necessidade de ir para segunda instância (TRF). Quer um exemplo? Uma aposentadoria especial, que exige análise de tempo de serviço e exposição a agentes insalubres, pode passar dos 3 anos, dependendo da comarca.
Quanto tempo demora para sair a resposta do recurso do INSS?
O prazo oficial para o INSS responder um recurso é de até 85 dias corridos. Mas, infelizmente, esse prazo quase nunca é respeitado. Muitos segurados acabam esperando bem mais do que os 85 dias.
O principal motivo para a demora é a grande volume de pedidos acumulados no INSS. Para você ter uma ideia:
- mais de 10 milhões de pedidos estavam na fila do INSS até março de 2025;
- cerca de 1,4 milhão desses estavam na fase de recurso.
Isso conforme dados internos do INSS compartilhados pela TV Globo.
O que pode acelerar ou atrasar o processo na Justiça Federal contra o INSS?
Alguns fatores podem acelerar o seu processo. Mas também é importante saber o que pode atrasar para se preparar e, se possível, evitar esses obstáculos.
O que pode acelerar o processo judicial contra o INSS?
- Documentação completa e atualizada – ter laudos médicos recentes, exames, prontuários e outros documentos organizados ajuda o juiz a tomar uma decisão mais rápida, sem pedir novas provas;
- Boa atuação do advogado – quando o advogado conhece bem os trâmites da Justiça Federal e apresenta um pedido claro, com bons argumentos e provas, tudo flui melhor.
- Processos digitais (PJe) – a Justiça Federal usa sistemas digitais que facilitam o andamento dos processos, reduzindo o tempo de tramitação em comparação ao processo físico.
O que pode atrasar seu processo contra o INSS?
- Falta de documentos ou laudos antigos – se o juiz achar que precisa de mais provas para decidir, ele pode solicitar novas perícias ou documentos;
- Necessidade de perícia médica judicial – se o juiz achar necessário, ele pode marcar uma nova perícia com um profissional indicado pelo tribunal;
- Greve de servidores ou peritos – em 2024, por exemplo, uma greve no INSS fez a fila aumentar em 445 mil pedidos parados só entre julho e setembro;
- Aumento no número de ações e pedidos no INSS – com o INSS Digital, qualquer agendamento passou a contar como requerimento oficial, o que inflou a fila e também impactou o ritmo dos processos judiciais.
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Como você viu, a demora para receber a decisão na Justiça Federal contra o INSS varia bastante, pois depende de vários fatores, inclusive questões administrativas como greves. Logo, a resposta para ‘’quanto tempo demora um processo na Justiça Federal contra o INSS’’ não é fixa. Afinal, o prazo e pode se estender por meses ou anos.
Sendo assim, se você quer saber antecipar parte do valor do seu benefício judicial de forma segura e transparente, fale conosco. Descubra opções seguras e legais disponíveis para acelerar o pagamento do seu direito!
