Ganhei o recurso do INSS, e agora, o que acontece depois? Essa é uma dúvida comum, e completamente legítima, especialmente para quem acompanhou de perto uma longa disputa judicial.
Isto é, a decisão favorável traz alívio, claro, mas também levanta outra questão: quando esse dinheiro vai cair na conta? A verdade é que, mesmo depois da vitória, a espera ainda não acabou e ela pode ser longa.
Para você ter uma ideia, entre abril de 2023 e abril de 2024, foram mais de 155 mil precatórios emitidos contra a União. Entre eles, muitos são relacionados a ações previdenciárias, como aposentadorias, pensões, auxílios e revisões de benefícios.
Ou seja: você não está sozinho nessa fila, e o número crescente de decisões judiciais também impacta o tempo de espera. No caso do INSS, isso é ainda mais frequente, já que a autarquia é uma das que mais geram demandas judiciais no país.
Quer entender melhor? A seguir, vamos explicar o que acontece depois que você ganha o recurso do INSS:
- Recurso do INSS concluído: o que significa?
- O INSS pode recorrer novamente após o recurso ser ganho?
- Ganhei o recurso do INSS e agora, o que acontece?
- Quanto tempo demora para receber depois de ganhar contra o INSS?
- É possível antecipar o pagamento do precatório do INSS?
Recurso do INSS concluído: o que significa?
“INSS concluído” não é sinônimo de benefício aprovado. Na verdade, isso significa que o INSS terminou as etapas necessárias até aquele momento. Eles:
- revisaram seus documentos;
- fizeram as perícias (quando precisa);
- até mesmo verificaram se você enviou tudo que foi pedido.
Em outras palavras, INSS concluído quer dizer que todas as fases envolvidas para avaliar seu pedido ou recurso foram realizadas. Entretanto, a decisão final ainda pode estar pendente.
Assim, é possível que falte, por exemplo, o parecer definitivo do técnico do INSS, que decidirá se o benefício será concedido (deferido) ou negado (indeferido).
O INSS pode recorrer novamente após o recurso ser ganho?
Sim, depois que o INSS perde na Junta de Recursos, ele ainda tem duas chances para tentar reverter essa decisão. São dois tipos de recurso que eles conseguem usar:
- Recurso Ordinário – é o primeiro “pedido de revisão” que o INSS faz, caso não concorde com o resultado;
- Recurso Especial – se o recurso ordinário não der certo, o INSS pode tentar uma última cartada com o recurso especial, que vai para uma instância ainda mais alta.
Logo, mesmo após você ter ganhado, o processo pode continuar acontecendo e atrasar o pagamento do seu benefício.
Ganhei o recurso do INSS e agora, o que acontece?
Depois de ganhar o recurso do INSS, a autarquia precisa fazer todo o trâmite interno para liberar seu benefício e os valores atrasados. Eles podem ser desde meses até anos que você tem direito a receber. Entenda:
Implantação do benefício
Primeiro, o INSS começa a pagar seu benefício, mas só a partir do momento que essa etapa é concluída. Pode levar semanas ou meses, dependendo do volume de processos.
Cálculo e pagamento dos atrasados
Depois, eles calculam tudo que você tem a receber desde a data em que o benefício deveria ter começado. Esse cálculo passa por uma auditoria interna e só então o pagamento é liberado, o que pode demorar ainda mais.
Por fim, ele libera o pagamento dos atrasados, que pode ser via Requisição de Pequeno Valor (RPV) para valores menores, ou precatório para valores maiores. Nesses casos, o pagamento pode demorar, dependendo do valor.
Quanto tempo demora para receber depois de ganhar contra o INSS?
Em média, o processo contra o INSS demora cerca de 18 meses, isso é mais ou menos um ano e meio. Porém, esse tempo pode variar bastante, dependendo da sua região. Cada Justiça Federal tem seu ritmo, e isso influencia no tempo de tramitação.
E se o INSS recorrer da decisão?
Se o INSS decidir recorrer da decisão (o que acontece bastante), o processo pode demorar ainda mais.
Além disso, alguns casos precisam de perícia médica ou outras análises que podem atrasar o processo. É como se o processo tivesse alguns “atalhos”, mas em certas situações, essas paradas são inevitáveis.
Por que o pagamento do INSS costuma demorar tanto?
Infelizmente, esse é um processo burocrático e com muita demanda. O INSS tem uma equipe especializada para analisar esses casos, mas como o volume é grande, os atrasos são comuns. E, às vezes, para complicar, o INSS ainda pode recorrer de novo ou pedir revisões, esticando o prazo ainda mais.
É possível antecipar o pagamento do precatório do INSS?
Sim, por meio da chamada cessão de crédito judicial. Esse é um caminho legal e cada vez mais buscado por quem venceu uma ação, mas não quer (ou não pode) esperar até o governo pagar.
A cessão de crédito é como se você “vendesse” o valor que tem a receber na Justiça para uma empresa especializada ou investidor. Você transfere seu direito de receber o precatório em troca de receber o valor antes.
Em geral, o valor antecipado é um pouco menor que o total do precatório. Afinal, quem compra assume o risco de esperar e de possíveis atrasos do governo. Assim, o pagamento final sofre um desconto chamado deságio.
Faça cessão de crédito judicial com a PX
Então, conseguiu tirar a sua dúvida sobre ‘’ganhei o recurso do INSS, e agora?’’ Como visto, o processo ainda não termina aí. Mesmo com a vitória, a liberação do benefício e o pagamento dos valores atrasados podem levar tempo.
Logo, se você não quer esperar anos para receber o que é seu por direito, fale com a PX. Somos especialistas em antecipar valores de precatórios com segurança, clareza e agilidade. Converse com a gente!
