*Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais
Você sabia que é possível antecipar os valores dos seus processos judiciais e ainda ter mais tempo para se dedicar aos seus clientes? A cessão de créditos judiciais é uma solução que se torna cada vez mais popular entre os advogados.
Afinal, no Brasil, com mais de 1,3 milhão de advogados — conforme dados da OAB Nacional de 2022 — destacar-se na profissão é um desafio. Logo, a cessão de créditos judiciais é uma alternativa prática e eficaz para os profissionais se destacarem.
Neste post, exploraremos os benefícios dessa prática e como ela pode transformar a sua rotina profissional. Continue lendo e veja:
- O que é a Cessão de Créditos Judiciais?
- Como funciona a Cessão de Créditos Judiciais?
- Quais são os desafios na advocacia brasileira?
- Quais são os benefícios da Cessão de Créditos Judiciais?
- Quais os tipos de créditos que podem ser cedidos?
O que é a Cessão de Créditos Judiciais?
A cessão de créditos judiciais é um procedimento que permite transferir o direito de receber valores devidos em decorrência de processos judiciais para outra pessoa.
Esse mecanismo é especialmente relevante no contexto da advocacia, onde a espera pelo pagamento de honorários pode ser prolongada devido à lentidão dos processos judiciais.
Além disso, saiba que a cessão de créditos judiciais é um procedimento já estabelecido no mercado, regulado pelo Código Civil Brasileiro.
Como funciona a Cessão de Créditos Judiciais?
A cessão de créditos judiciais funciona da seguinte maneira:
Transferência de direitos
Ao ceder créditos judiciais, o advogado transfere o direito de receber os honorários (contratuais ou de sucumbência) a uma empresa especializada em adquirir direitos creditórios.
Aceleração do recebimento
Em vez de esperar a decisão final do processo para receber, a cessão permite que o advogado receba uma parte desse valor antecipadamente.
Atividades operacionais
Ao realizar a cessão, o advogado também pode delegar algumas atividades operacionais relacionadas ao processo. Entre elas, acompanhamento de publicações, elaboração de petições e logística para julgamentos.
Quais são os desafios na advocacia brasileira?
Os desafios na advocacia brasileira são diversos e podem ser agrupados em várias categorias:
Alta competição
O Brasil possui aproximadamente 1,3 milhão de advogados, resultando em uma intensa competição. Além disso, a proporção de um advogado para 164 habitantes dificulta para os profissionais se destacarem e conquistarem clientes. Os dados são da OAB Nacional.
Limitações de publicidade
O Estatuto da Advocacia e o Código de Ética e Disciplina da OAB impõem restrições rigorosas sobre publicidade e marketing. Isso limita as opções que os advogados têm para promover seus serviços e se diferenciar no mercado.
Longa duração dos processos
A lentidão do sistema judicial pode levar anos para um advogado receber os honorários devidos. Essa espera costuma comprometer a saúde financeira dos escritórios de advocacia, exigindo alternativas para otimizar o fluxo de caixa.
Gestão de escritórios
Gerir um escritório de advocacia envolve o atendimento ao cliente, a administração de processos, tarefas administrativas e logísticas. A sobrecarga de trabalho pode afetar a qualidade do atendimento e a capacidade de conseguir novos clientes.
Necessidade de inovação
O ambiente jurídico muda rapidamente com a digitalização e o surgimento de novas tecnologias. Os advogados precisam se adaptar e utilizar essas ferramentas para otimizar seus serviços e aumentar a eficiência.
Manutenção do padrão de atendimento
Em um mercado saturado, conseguir oferecer um atendimento personalizado é essencial. Portanto, os advogados devem encontrar maneiras de dedicar tempo suficiente para atender às necessidades específicas de cada cliente.
Necessidade de capital de giro
Para crescer e melhorar seus serviços, os escritórios precisam de capital de giro. A antecipação de créditos judiciais pode ser uma solução, mas muitos advogados ainda não estão familiarizados com essa opção.
Variação nas áreas de atuação
Com o aumento da complexidade das demandas jurídicas, advogados precisam se especializar em nichos específicos ou oferecer serviços diversificados para melhor atender os clientes.
Quais são os benefícios da Cessão de Créditos Judiciais?
Os benefícios da cessão de créditos judiciais são diversos e podem proporcionar inúmeras vantagens para advogados e escritórios de advocacia. Aqui estão alguns dos principais benefícios:
Acesso rápido a recursos financeiros
A cessão de créditos permite que advogados recebam rapidamente os honorários devidos, evitando a longa espera pelos processos judiciais. Isso ajuda a manter a saúde financeira do escritório.
Otimização da gestão do escritório
Ao ceder créditos, o advogado pode delegar atividades operacionais para empresas especializadas. Isso libera tempo para o advogado se concentrar em atividades mais estratégicas.
Melhor atendimento ao cliente
Com mais tempo disponível, os advogados podem oferecer um atendimento mais personalizado, aumentando a satisfação do cliente e a fidelização.
Maior competitividade
Adotar a cessão de créditos judiciais proporciona um diferencial competitivo em um mercado saturado. Com mais recursos e tempo, os advogados se destacam e conquistam novos clientes.
Diminuição de despesas operacionais
Terceirizar atividades operacionais pode resultar na diminuição das despesas gerais do escritório, permitindo uma gestão financeira mais eficiente.
Melhoria do fluxo de caixa
Antecipar créditos judiciais contribui para um fluxo de caixa mais saudável, facilitando a gestão financeira e a realização de investimentos necessários para o escritório crescer.
Expansão de clientes
Com a possibilidade de atender mais clientes devido à otimização do tempo e recursos, os advogados conseguem aumentar sua base de clientes e expandir seus negócios.
Investimento no crescimento
Os recursos obtidos pela cessão de créditos podem ser reinvestidos no escritório, permitindo melhorias em infraestrutura, contratação de novos profissionais ou expansão de serviços.
Quais os tipos de créditos que podem ser cedidos?
Os tipos de créditos que podem ser cedidos na cessão de créditos judiciais incluem:
Honorários advocatícios
- honorários contratuais - valores acordados entre o advogado e o cliente para a prestação de serviços jurídicos;
- honorários de sucumbência - valores que a parte vencida em um processo judicial deve pagar à parte vencedora, geralmente em razão do trabalho realizado pelo advogado.
Créditos judiciais
- créditos cíveis - valores devidos em ações civis, como indenizações ou restituições;
- créditos trabalhistas - valores devidos a trabalhadores em decorrência de ações judiciais, como salários não pagos, verbas rescisórias, e outras demandas trabalhistas;
- precatórios - títulos de dívida que representam uma obrigação de pagamento do Estado, resultantes de decisões judiciais.
Créditos fiscais
Em alguns casos, é possível ceder créditos fiscais que o cliente possui em ações contra a Fazenda Pública, como a restituição de impostos.
Descubra como declarar corretamente os precatórios no Imposto de Renda acessando nosso artigo!
Outros créditos
Qualquer outro tipo de valor a ser recebido em decorrência de processos judiciais, que possa ser considerado um direito creditório.
Saiba como funciona detalhadamente a venda de créditos de um processo acessando nosso artigo!
Conforme mencionado, a cessão de créditos judiciais é uma estratégia eficaz para advogados e escritórios de advocacia que buscam otimizar sua gestão financeira. Em um mercado competitivo, essa prática melhora o fluxo de caixa, contribui para a personalização do atendimento e o crescimento do escritório.
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*Renata Nilsson, formada em Comunicação Social e Direito pela Universidade Anhembi Morumbi, com especialização em direito corporativo e compliance, acumula 11 anos de experiência na advocacia contenciosa e na estruturação de operações no mercado financeiro. Renata participou de diversas operações de M&A, contingenciamento de passivos judiciais e gestão e validação de créditos. Atualmente atua como consultora especializada de diversos fundos de investimentos (FIDCs) e plataformas de investimento, focados na aquisição de créditos judiciais, incluindo créditos judiciais trabalhistas, cíveis e precatórios como CEO e sócia da PX Ativos Judiciais.
