Receber precatório estadual sem fila? Antecipe AGORA!

Receber precatório estadual é, para muitos credores, sinônimo de paciência e incerteza. Afinal, a fila de pagamento dos estados costuma ser longa, e o ritmo varia conforme a capacidade financeira de cada governo.

Por exemplo, o Rio Grande do Sul projetou para 2024 um pagamento recorde de cerca de R$ 2,7 bilhões, segundo o portal do governo do RS. Por outro lado, milhares de pessoas de outros estados ainda devem esperar anos para receber valores de ações já ganhas na Justiça.

É o caso de quem tem precatório a receber no estado de São Paulo, especialmente após aprovação da PEC 66/2023, conforme a OAB. Sentiu curiosidade e quer entender melhor sobre o assunto? A seguir, confira os seguintes tópicos:

O que é um precatório estadual?
Quanto tempo leva para receber um precatório estadual?
Quem tem direito a receber o precatório do estado?
Onde cai o dinheiro do precatório estadual?
Como saber se o meu precatório estadual já está liberado?
Qual o valor mínimo de um precatório estadual?
Como funciona a antecipação de precatórios estaduais?

Boa leitura!

O que é um precatório estadual?

Um precatório estadual é uma ordem judicial que obriga o estado a pagar uma dívida reconhecida em sentença definitiva. Ele costuma surgir em ações de servidores, indenizações ou desapropriações. O pagamento segue uma fila definida pelo governo, o que pode resultar em longos períodos de espera até a liberação dos valores.

O estado de São Paulo é um dos exemplos mais emblemáticos dessa lentidão. Segundo cálculos da Comissão Especial de Precatórios da OAB-SP, o prazo de pagamento de precatórios alimentares aumentou drasticamente após a aprovação da PEC 66/2023.

Com as novas regras, um precatório alimentar expedido pode demorar até dez anos para ser pago. A explicação é que o volume de dívidas que o governo precisa quitar antes de chegar a esse credor é de aproximadamente R$ 6 bilhões.

Ou seja, o tempo de espera pelo recebimento de um precatório estadual pode ser longo e imprevisível. Por essa razão, muitos credores a buscar alternativas mais rápidas, como a cessão de crédito.

Quanto tempo leva para receber um precatório estadual?

O prazo para receber um precatório estadual varia conforme o orçamento e a fila de pagamento de cada estado. Com a PEC 66/2023, os governos passaram a destinar apenas parte da Receita Corrente Líquida para quitar dívidas, o que torna os pagamentos escalonados e pode estender o prazo para muito mais tempo.

Quem tem direito a receber o precatório do estado?

Têm direito a receber precatório estadual as pessoas físicas ou jurídicas que venceram ações judiciais contra o estado, com decisão definitiva e crédito reconhecido. É o caso de servidores públicos com valores atrasados, advogados com honorários de processos e investidores que adquiriram legalmente créditos judiciais reconhecidos pelo poder público.

Onde cai o dinheiro do precatório estadual?

O valor do precatório estadual é liberado pelo Tribunal de Justiça e pago por bancos oficiais, como Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. O depósito é feito na conta indicada pelo beneficiário, e, se o advogado tiver autorização judicial, ele pode sacar o valor e repassar ao cliente.

Quer entender mais sobre o recebimento de valores judiciais? Confira nossos artigos e tire todas as suas dúvidas:

Como saber se o meu precatório estadual já está liberado?

Você pode saber se o seu precatório estadual já está liberado de forma simples:

Acesse o site do Tribunal de Justiça do seu estado e consulte com o número do processo ou CPF para verificar o status atualizado;
Entre em contato com o setor de precatórios do tribunal para confirmar informações oficiais sobre o pagamento;
Conte com especialistas que monitoram todo o andamento do processo e avisam imediatamente quando o valor é liberado para garantir segurança e agilidade no recebimento.

Qual o valor mínimo de um precatório estadual?

O valor mínimo de um precatório estadual varia conforme o estado e o tipo de ação. Porém, em geral, costuma ser acima de R$ 100 mil. Cada ente federativo define seus limites, e é necessário consultar a legislação local para saber o valor exato.

A PX Ativos Judiciais, especializada na antecipação de precatórios, oferece uma alternativa segura e rápida para receber os valores devidos em caso de precatórios estaduais acima de R$ 100 mil.

Logo, se o seu precatório se enquadra nesse valor, já é elegível para antecipação com a nossa empresa, o que garante acesso mais ágil ao seu dinheiro.

Como funciona a antecipação de precatórios estaduais?

A antecipação de precatórios estaduais viabiliza receber valores devidos pelo estado de forma rápida, segura e transparente, sem precisar aguardar anos pelo pagamento judicial. Na PX, a operação é realizada mediante análise do processo, proposta personalizada e assinatura de contrato para autores e advogados terem acesso imediato aos recursos disponíveis.

Esse é o passo a passo da antecipação com a PX Ativos Judiciais:

Enviar número do processo ou CPF – nossa equipe consulta todas as informações atualizadas do seu precatório;
Análise do caso – avaliamos valor, tempo estimado para pagamento e particularidades do processo;
Proposta detalhada – apresentamos valores e condições de forma transparente, sem surpresas;
Envio de documentos e assinatura de contrato – formaliza a operação com segurança e sigilo;
Dinheiro na conta – valor acordado é transferido rapidamente, liberando acesso imediato ao crédito.

Antecipe o pagamento do seu precatório estadual com a PX Ativos Judiciais

Esperar anos para receber um precatório estadual é frustrante. Mas e se você pudesse transformar esse crédito judicial em dinheiro disponível rapidamente? Com a PX Ativos Judiciais, é totalmente possível.

Nossa equipe especializada acompanha todo o processo, garantindo segurança, transparência e rapidez. Assim, você não precisa mais depender da fila do estado ou se preocupar com atrasos imprevisíveis.

Então, envie o número do seu processo ou CPF e receba uma proposta gratuita e personalizada. Deixe a PX Ativos Judiciais cuidar de tudo e veja como é simples acessar o dinheiro seu por direito, sem anos de espera!