Como Funciona um Processo?

Analisando dados

Ao ingressar com um processo na Justiça, muitos ficam perdidos e não entendem em que fase está o processo, se falta pouco ou muito para receber. Nesse texto, será explicado o passo a passo do andamento processual e porque a negociação de crédito judicial é uma ótima opção para quem não deseja ou não pode esperar até o encerramento da ação.

De forma simples, um processo pode ser dividido em duas fases: fase de conhecimento e fase de execução. 

Fase de Conhecimento:

A primeira etapa dessa fase é a PETIÇÃO INICIAL, momento em que o advogado entra com o processo. Nessa petição, ele descreve tudo o que aconteceu, explica a razão pela qual a pessoa tem aquele direito e envia tudo para um juiz.

Mas tudo que o advogado colocou no processo é o que a pessoa ganhará? Aquele valor que ele informou na PETIÇÃO INICIAL é o que a pessoa tem direito? 

Não. O juiz vai mandar chamar a outra parte, que pode ser uma pessoa física ou uma empresa, para ter ciência do processo e apresentar sua defesa (CONTESTAÇÃO) sobre aqueles fatos.

Até aqui, o advogado do autor apresentou uma versão, a outra parte, chamada ao processo, apresentou outra versão. Então o juiz marcará uma audiência.

E o que é uma AUDIÊNCIA

É o momento em que todo mundo se junta no mesmo lugar (juiz, advogados, partes e testemunhas) para discutir o problema que gerou o processo. Em primeiro lugar, é feita uma tentativa de acordo. Caso não se chegue a um consenso, o juiz pede para que as partes apresentem as suas provas e testemunhas. 

Essa é a hora em que a parte tem a oportunidade de falar. A empresa pode enviar um representante que fala por ela. As testemunhas apresentam as versões. O juiz escuta e faz anotações. 

Depois disso tudo, o juiz decide e escreve um documento que chama SENTENÇA.

É na SENTENÇA que define se a pessoa ganhou? 

NÃO, sabe por quê? Porque as partes podem recorrer (RECURSO) para tentar ganhar mais ou perder menos – ou até para ganhar tempo. 

Esse Recurso agora vai para três juízes do Tribunal, chamados desembargadores. Eles analisam tudo o que foi feito até ali, na PETIÇÃO INICIAL, AUDIÊNCIA, PROVAS, CONTESTAÇÃO e SENTENÇA, decidindo quem ganhou o que e quem perdeu o que. Essa decisão realizada pelos desembargadores se chama ACÓRDÃO.

Após o ACÓRDÃO, o processo termina?

Também não, as partes ainda podem recorrer, alegando outras coisas. Esse é o RECURSO que normalmente é falado que “está em BRASÍLIA”. Isso significa que está sendo analisado em um Tribunal Superior. Depois da decisão desse Tribunal, em regra, ocorre o TRÂNSITO EM JULGADO, que indica que as partes não podem mais recorrer. 

Então o processo vai para fase de EXECUÇÃO:

Nessa fase, o advogado da parte vencedora vai informar para aquele primeiro juiz a decisão final do processo, e que a parte perdedora tem que pagar um valor determinado (LIQUIDAÇÃO). O juiz também chama a parte perdedora para apresentar o valor que entende ser devido no processo.

Se as partes não concordarem com os valores (o que ocorre com bastante frequência), o juiz chama um perito, que faz um cálculo. Em seguida, as partes dizem se concordam ou não com o cálculo (IMPUGNAÇÃO), e o juiz finalmente decide o quanto vale aquele processo (HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO). Nesse ponto do processo cabem os mesmos recurso e fases, até chegar em Brasília, para definição final dos valores a serem pagos ao vencedor da ação. 

Somente após essa definição do valor, é iniciada a COBRANÇA e, após isso, o tão esperado PAGAMENTO.

Para chegar a esse ponto do processo, muito anos podem ter se passado desde que o advogado ingressou com a petição inicial. Por essa razão, existe uma alternativa para quem não quer esperar até o fim do processo para receber o que tem direito.

Recebimento antecipado de processo

A PX Ativos Judiciais é uma empresa especializada na aquisição de créditos judiciais foi criada para quem não quer mais esperar. Cada caso é analisado em sua individualidade, assim o cliente recebe uma proposta adequada para a concretização da negociação do ativo judicial. Se a proposta for aprovada, o pagamento é realizado em poucos dias.

Abaixo, um resumo para quem tem processo em andamento e deseja identificar qual a fase atual e quanto tempo ainda pode demorar o processo. 

Fase de conhecimento:

Fase de execução:

Caso ainda tenha alguma dúvida sobre o andamento processual ou os benefícios de antecipar seu recebimento, entre em contato com a PX e verifique nossa proposta para a negociação do crédito judicial do seu processo.

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