Como Funciona Um Processo? Conheça As Fases Envolvidas!

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Resumo rápido: Processo é o conjunto de atos pelos quais a Justiça analisa um conflito e chega a uma decisão. Ele avança em fases: petição inicial, defesa, provas, sentença, recursos e, por fim, cumprimento. Cada movimentação que você vê no sistema pertence a uma dessas etapas.

Compreender como funciona um processo judicial é essencial para quem busca justiça. Afinal, esse entendimento orienta suas ações de forma estratégica, fornecendo clareza sobre prazos e etapas envolvidas. Assim, fica mais fácil tomar decisões informadas.

Apesar da importância de entender bem sobre o assunto, muitos que ingressam com um processo na Justiça ficam perdidos. Isso porque eles tendem a desconhecer a fase que está o processo e se falta pouco ou muito para receber. 

Pensando nisso, neste texto, explicamos como funciona um processo judicial e porque a negociação de crédito judicial é uma opção atrativa. Assim, continue conosco e veja: 

  • Como funciona um processo?
  • Como receber o pagamento do processo antecipadamente?
  • Antecipe o seu pagamento judicial com a PX

Como funciona um processo?

De forma simples, um processo pode ser dividido em duas fases: fase de conhecimento e fase de execução. 

Fase de conhecimento

Na primeira etapa da fase de conhecimento, o advogado inicia o processo apresentando a Petição Inicial, expondo fatos e fundamentos legais do caso ao juiz. No entanto, o que é exposto nessa petição não determina automaticamente o resultado do processo. 

Contestação

Após a Petição Inicial, o juiz notifica a outra parte envolvida — seja uma pessoa física ou uma empresa — para apresentar sua defesa, conhecida como Contestação.

Audiência

Posteriormente, é marcada uma Audiência, momento em que todas as partes se reúnem para tentar resolver o litígio. Se não houver acordo, o juiz solicita que as partes apresentem suas evidências e testemunhas. Durante essa fase, todas as partes podem se expressar, e o juiz toma nota das informações.

Sentença

Após todas as etapas da audiência, o juiz emite a Sentença, que não é necessariamente a decisão final. 

Acórdão

As partes têm o direito de recorrer, levando o processo a uma nova análise por um grupo de desembargadores, conhecida como Acórdão.

Trânsito em Julgado

Mesmo após o Acórdão, o processo pode continuar, pois as partes ainda têm direito de recorrer, geralmente para um Tribunal Superior em Brasília. Somente depois dessa instância e da decisão final é que se atinge o Trânsito em Julgado, impossibilitando o uso do recurso. Então, o processo vai para a fase de execução.

Fase de execução

Nesta fase, após a decisão final do processo, o advogado da parte vencedora informa ao juiz o valor que a parte perdedora deve pagar. Esse processo é conhecido como liquidação. O juiz então convoca a parte perdedora para apresentar sua visão sobre o valor devido.

Quando as partes não conseguem chegar a um acordo sobre os valores, o juiz solicita a intervenção de um perito para realizar um cálculo

Em seguida, as partes têm a oportunidade de impugnar o cálculo, ou seja, contestar os valores propostos. Finalmente, o juiz decide o montante final a ser pago, processo chamado homologação do cálculo.

Neste ponto do processo, as mesmas opções de recurso e fases estão disponíveis, incluindo a possibilidade de apelação para instâncias superiores, como Brasília. Nesse caso, os valores finais a serem pagos ao vencedor da ação serão definidos. 

Cobrança e pagamento

Após definir o valor a ser pago, inicia-se o processo de cobrança. Essa etapa pode demorar consideravelmente, levando muitos anos desde o início do processo até o pagamento da sentença.

Porém, se não deseja aguardar até o fim do processo, existe uma alternativa. Empresas especializadas, como a PX Ativos Judiciais, oferecem a opção de antecipar o recebimento do crédito judicial

Essa solução proporciona uma maneira eficaz e conveniente de garantir o recebimento dos valores a que se tem direito. Tudo isso sem aguardar o término de um processo que pode se estender por muitos anos.

Onde o seu processo está

Saber o nome do andamento é uma coisa. Saber quanto ainda falta é outra.

A PX acompanha crédito judicial desde 2021. O caminho inteiro, do trânsito em julgado até o dinheiro na conta, está explicado em uma página só, fase por fase, com o que depende do tribunal e o que depende de você.

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Perguntas frequentes sobre processo judicial

O que é um processo judicial?

Processo judicial é o conjunto ordenado de atos pelos quais a Justiça analisa um conflito e chega a uma decisão. Ele começa com a petição inicial, passa por defesa, provas e sentença, e pode seguir para recursos e para o cumprimento, que é quando a decisão vira prática.

Quais são as fases de um processo?

São quatro grandes fases. A postulatória, em que as partes apresentam pedidos e defesa. A instrutória, em que se produzem as provas. A decisória, que termina com a sentença. E a de cumprimento ou execução, em que o que foi decidido é efetivamente cobrado.

Quanto tempo demora um processo do início ao fim?

Depende do ramo e da fase. O Justiça em Números 2026 do CNJ aponta acervo pendente médio de 2 anos e 7 meses na Justiça do Trabalho e de 3 anos e 5 meses na Federal. O CNJ mede fase a fase e não publica um número único até o pagamento.

Como receber o pagamento do processo antecipadamente?

Você pode receber o pagamento do processo antecipadamente com a cessão de crédito, processo auxiliado por empresas como a PX Ativos Judiciais. A PX é especializada na compra de créditos judiciais, criada para atender quem não deseja esperar pelo desfecho de um processo.

Cada caso é analisado individualmente, garantindo que o cliente receba uma proposta personalizada para a negociação do crédito judicial. Se a proposta for aceita, o pagamento é realizado em poucos dias. Assim, você tem uma solução rápida e eficiente para antecipar o recebimento do que lhe é devido.

Confira um resumo para aqueles que têm um processo em andamento e desejam identificar a fase atual e o tempo restante até o fim do processo:

Fase de conhecimento:

fase de conhecimento

Fase de execução:

fase de execução

Antecipe o seu pagamento judicial com a PX

Conforme mencionado, compreender o funcionamento de um processo judicial é essencial para quem busca justiça. Afinal, cada etapa requer compreensão e paciência. Além disso, é possível negociar crédito judicial para quem não quer aguardar pelo desfecho do processo. 

Então, deseja receber o pagamento judicial rapidamente e pretende antecipá-lo? Entre em contato conosco da PX e verifique nossa proposta para a negociação do crédito judicial do seu processo!

Renata Nilsson
Renata Nilsson

CEO e sócia da PX Ativos Judiciais | Consultora especializada em fundos de investimentos (FIDCs) e plataformas focadas na aquisição de créditos judiciais incluindo trabalhistas, cíveis e precatórios.

OAB 68018/SP

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