*Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais
Quando falamos no significado de crédito judicial, nos referimos ao valor que alguém tem direito a receber após uma decisão favorável em um processo. Esse crédito representa o resultado de um direito conquistado, que pode fazer a diferença na vida do autor ou na gestão financeira de um escritório de advocacia.
O problema é que, na prática, esse dinheiro costuma demorar anos para ser liberado, o que gera frustração, insegurança e dificuldades no planejamento financeiro. Por essa razão, existe a cessão de crédito judicial, uma alternativa segura, transparente e ágil para antecipar esses valores.
Quer entender mais detalhes? Preparamos este conteúdo com as principais dúvidas sobre o assunto. Continue a leitura e acompanhe:
- Qual é o significa de crédito judicial?
- Como funciona a antecipação de crédito judicial?
- Quais são as vantagens da cessão de crédito judicial?
- Quais são os tipos de processos que podem ser antecipados na cessão de crédito judicial?
- O que é deságio e como ele influencia a proposta de antecipação de crédito judicial?
Qual é o significa de crédito judicial?
O significa de crédito judicial é o valor que uma pessoa ou advogado tem direito a receber após uma decisão favorável em um processo, seja ele trabalhista, cível ou precatório. Em outras palavras, é o reconhecimento oficial de um direito conquistado na Justiça, que se transforma em um montante financeiro a ser pago ao titular.
Ou seja, o crédito judicial não está disponível de imediato. Muitas vezes, a liberação dos valores pode demorar anos. Felizmente, é possível antecipar esse crédito por meio da cessão, desde que você conte com empresas especializadas.
Como funciona a antecipação de crédito judicial?
A antecipação de crédito judicial converte em dinheiro imediato um valor que seria recebido apenas ao final de um processo judicial. Ou seja, em vez de esperar anos pela liberação, o titular do crédito pode ceder seu direito a uma empresa especializada, como a PX Ativos Judiciais. Desse modo, é possível receber o montante antes.
O funcionamento da antecipação de crédito judicial é simples. As principais etapas na PX incluem:
- Análise do processo – cada caso é estudado individualmente, sem decisões automáticas ou baseadas apenas em score de crédito;
- Proposta personalizada – a PX apresenta uma oferta justa de compra do crédito com um deságio (desconto), considerando riscos, tempo de tramitação e valor do processo;
- Aceite e formalização com a concordância do titular, a cessão é formalizada por contrato, com toda a segurança jurídica necessária;
- Pagamento rápido – em poucos dias, o valor acordado é liberado, dando liquidez imediata ao cedente.
Quais são as vantagens da cessão de crédito judicial?
A cessão de crédito judicial traz vantagens para os dois lados: quem vende recebe o dinheiro de forma mais rápida e ganha liberdade financeira. Enquanto isso, quem compra tem acesso a um ativo seguro e com potencial de retorno. A seguir, veja mais detalhes sobre as vantagens dessa modalidade:
- Liquidez imediata;
- Análise individualizada;
- Segurança jurídica;
- Flexibilidade no uso do recurso;
- Acesso democrático.
Entenda!
Liquidez imediata
Com a cessão de crédito judicial, você recebe em poucos dias o valor que demoraria anos para sair do Judiciário. Logo, essa é a chance de antecipar valores que ficariam parados no Judiciário, processo que traz mais previsibilidade e liberdade para organizar as finanças.
Análise individualizada
Cada processo é avaliado de forma minuciosa, o que assegura uma proposta justa para o titular. Afinal, cada negociação respeita o contexto específico do processo e do credor.
Segurança jurídica
A operação é amparada por contratos claros, elaborados conforme a legislação, e conta com o suporte de especialistas em direito.
Flexibilidade no uso do recurso
Seja para quitar dívidas, investir em um imóvel ou reforçar o fluxo de caixa do escritório, o dinheiro fica disponível para a finalidade que o titular escolher.
Por exemplo, suponha que você queira comprar um imóvel. É possível conseguir um melhor valor na aquisição se você já tiver uma quantia elevada da entrada, que pode ser viabilizada pela cessão de crédito judicial.
Isto é, deixar o dinheiro render em um investimento é importante, como os próprios créditos judiciais durante a tramitação de um processo. Porém, também é fundamental saber a hora certa de fazer um bom uso dos recursos acumulados, que pode oferecer um melhor custo-benefício.
Acesso democrático
Mesmo quem não conseguiria crédito em bancos pode recorrer à cessão de crédito judicial. Isto é, ao contrário de empréstimos bancários tradicionais, a cessão não depende do score de crédito ou histórico financeiro do solicitante.
O que importa nessa modalidade é o direito já reconhecido em processo judicial. Por esse motivo, a cessão de crédito é uma ferramenta democrática, capaz de atender tanto autores de ações quanto advogados e até investidores.
Quais são os tipos de processos que podem ser antecipados na cessão de crédito judicial?
É importante entender quais tipos de ações se enquadram nesse modelo de antecipação e quais critérios precisam ser atendidos para que a operação seja viável. Entre os principais processos que podem ser antecipados na PX Ativos Judiciais estão:
- Precatórios;
- Processos trabalhistas.
A seguir, saiba mais detalhes!
Precatórios
Precatórios federais, estaduais ou municipais, geralmente com valores acima de R$ 100 mil. Por serem dívidas do poder público já reconhecidas, mas de longo prazo para pagamento, a cessão se torna uma solução para transformar esse direito em liquidez imediata.
Processos trabalhistas
É o caso de processos trabalhistas com decisão em segunda instância e contra empresas privadas de grande porte, a partir de R$ 80 mil. Esses créditos costumam ter boa previsibilidade, mas ainda assim tendem a levar anos até o efetivo recebimento.
Além disso, existem critérios de aprovação que tornam a operação mais segura para todos os envolvidos. Por exemplo, na PX, não são realizadas cessões de créditos de pessoas jurídicas em recuperação judicial ou falência. A nossa finalidade é reduzir riscos de inadimplência e preservar a transparência.
Assim, a PX Ativos Judiciais desenvolve um processo seletivo cuidadoso, que valoriza a segurança jurídica. Ao mesmo tempo, oferecemos ao titular do crédito a oportunidade de acessar recursos de forma ágil e confiável.
O que é deságio e como ele influencia a proposta de antecipação de crédito judicial?
Na cessão de crédito judicial, o deságio é o percentual de desconto aplicado sobre o valor total do processo para o credor receber seu dinheiro rapidamente. Ele funciona como uma compensação ao comprador do crédito (cessionário), que assume os riscos e o tempo de espera até o recebimento do valor pelo Judiciário.
Na prática, o deságio é o que viabiliza a operação. Ou seja, o autor do processo antecipa um montante menor do que receberia no futur. Entretanto, ele ganha liquidez imediata e a possibilidade de usar o recurso no momento em que mais precisa.
Agora, que tal um resumo para fixar os principais pontos sobre o deságio? Confira:
- equilíbrio entre as partes – o deságio protege o investidor e assegura uma proposta vantajosa para o credor;
- análise individualizada – cada processo tem condições únicas que influenciam o percentual;
- impacto positivo para o cedente – possibilita transformar uma expectativa de longo prazo em um recurso disponível agora.
Venda o seu crédito judicial para a PX Ativos Judiciais
Então, entendeu qual é o significado do crédito judicial e outras informações relacionadas a esse conceito? Como você notou, a venda de crédito judicial oferece uma solução estratégica para advogados e escritórios de advocacia enfrentarem os desafios da gestão financeira e operacional.
No entanto, existe um custo associado ao deságio cobrado, que deve ser cuidadosamente avaliado para decidir se vale a pena vender. Por esse motivo, entre em contato com a PX Ativos Judiciais para receber uma proposta gratuita e personalizada e saiba como funciona o processo de venda do crédito judicial!
*Renata Nilsson, formada em Comunicação Social e Direito pela Universidade Anhembi Morumbi, com especialização em direito corporativo e compliance, acumula 11 anos de experiência na advocacia contenciosa e na estruturação de operações no mercado financeiro. Renata participou de diversas operações de M&A, contingenciamento de passivos judiciais e gestão e validação de créditos. Atualmente atua como consultora especializada de diversos fundos de investimentos (FIDCs) e plataformas de investimento, focados na aquisição de créditos judiciais, incluindo créditos judiciais trabalhistas, cíveis e precatórios como CEO e sócia da PX Ativos Judiciais.
