*Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais
Uma das perguntas mais comuns que surgem para quem está envolvido em um processo judicial é: “Quanto tempo demora um processo?”. A resposta, muitas vezes, é uma das maiores preocupações dos titulares das ações.
Afinal, a espera para receber o que é devido pode ser angustiante, e a incerteza sobre quando o pagamento será realizado só aumenta a ansiedade. Então, compreender as fases do processo judicial ajuda a entender por que essa espera pode ser longa e cheia de imprevistos.
Por essa razão, preparamos este conteúdo para esclarecer:
- Fases de um processo judicial
- Quanto tempo demora um processo judicial?
- Fatores que influenciam o tempo de um processo judicial
- Alternativas para acelerar o pagamento de um processo judicial
Continue conosco e saiba mais!
Fases de um processo judicial
Conhecer as fases de um processo judicial ajuda a esclarecer por que a espera pode ser longa e complexa. Veja a seguir as principais etapas que um processo passa até chegar à execução e pagamento.
1. Fase de conhecimento e instrução
Esta é a primeira fase do processo, onde o juiz recebe o caso e inicia a análise. Nela, o magistrado:
- ouve as partes envolvidas e as testemunhas;
- examina as provas apresentadas;
- verifica os pedidos das partes e toma as decisões preliminares.
2. Fase de recursos
Após a decisão da primeira instância, a parte que se sentir prejudicada pode recorrer ao tribunal superior. Nessa fase:
- a parte perdedora tenta alterar a sentença, apresentando razões para reavaliar a decisão;
- o caso é reanalisado por três desembargadores do tribunal.
3. Fase de liquidação e execução de sentença
Após a decisão final, o processo entra na fase de execução, definindo o valor exato que o autor do processo deve receber. Nessa fase:
- o valor é fixado e as medidas para pagamento são tomadas;
- se necessário, são feitas ações para garantir o pagamento, como bloquear bens ou valores da parte devedora.
Quanto tempo demora um processo judicial?
O tempo médio de tramitação de um processo costuma ser o seguinte, conforme o relatório “Justiça em Números 2022” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
- processos físicos – em média, 9 anos e 9 meses.
- processos eletrônicos – em média, 3 anos e 4 meses.
Esses tempos são apenas estimativas, e podem variar segundo a complexidade e as particularidades de cada caso. Isto é, o processo judicial é composto por diferentes etapas, e cada uma delas tende a influenciar o tempo total de tramitação.
Fatores que influenciam o tempo de um processo judicial
Confira os principais aspectos que podem influenciar no andamento do seu processo:
1. Fase de conhecimento e instrução
Na fase de conhecimento e instrução, o juiz analisa o processo, ouve as partes envolvidas, as testemunhas e verifica as provas apresentadas. Porém, alguns fatores costumam fazer essa fase demorar mais, como:
- dificuldade em localizar as partes envolvidas – se uma das partes não for encontrada, o processo pode ser adiado;
- pedidos de provas adicionais – quando surgem solicitações de novas provas, isso pode prolongar o tempo de espera;
- reagendamento de audiências – se for necessário mudar datas ou resolver questões logísticas, o processo acaba se estendendo.
2. Fase de recursos
Depois que a sentença é dada, a parte que perdeu pode recorrer da decisão. Mas essa fase também pode demorar por alguns motivos, como:
- sobrecarga nos tribunais – com tantos processos, os tribunais podem demorar mais para analisar os recursos;
- recursos para cortes superiores – se o recurso chegar a tribunais superiores, como os de Brasília, o tempo de espera tende a ser ainda maior.
3. Fase de liquidação e execução de sentença
Depois que a decisão final é tomada, o valor que o vencedor vai receber é calculado. Neste momento, começam as medidas para garantir que o pagamento seja feito. Porém, alguns pontos podem atrasar essa fase, como:
- bloqueio de bens – se for preciso realizar penhoras ou outras ações para garantir o pagamento, isso pode fazer o processo demorar mais para ser concluído.
Alternativas para acelerar o pagamento de um processo judicial
A espera para receber o valor devido em um processo judicial pode ser longa, mas existem alternativas que podem ajudar a acelerar esse processo.
Cessão de créditos judiciais
A cessão de créditos judiciais é uma das alternativas mais utilizadas para antecipar o recebimento de valores. Esse procedimento permite que o titular da ação venda o crédito a uma empresa especializada em direitos creditórios.
Essa venda ocorre com um deságio. Ou seja, o valor recebido será menor do que o valor total da sentença, mas o beneficiário consegue acessar o dinheiro mais rapidamente. A seguir, confira a lista dos principais benefícios:
- antecipação do pagamento – recebe-se o valor antes da finalização do processo;
- transferência de risco – ao vender o crédito, o risco do recebimento é transferido para a empresa cessionária;
- desvinculação da espera – o autor do processo se livra da incerteza e da ansiedade causadas pela demora.
Antecipe o pagamento do seu processo judicial com a PX
Conforme mencionado, entender o tempo de duração de um processo judicial pode ser uma tarefa difícil. Afinal, ele depende de diversas fases e fatores que influenciam diretamente no andamento da ação. Assim, alternativas como a cessão de créditos judiciais possibilitam antecipar o recebimento do valor devido.
Então, cansou de esperar para receber o valor do seu processo? Conosco, você pode antecipar esse pagamento de forma segura, rápida e sem complicação. Entre em contato e descubra como podemos ajudar você a acelerar o recebimento do seu crédito judicial!
*Renata Nilsson, formada em Comunicação Social e Direito pela Universidade Anhembi Morumbi, com especialização em direito corporativo e compliance, acumula 11 anos de experiência na advocacia contenciosa e na estruturação de operações no mercado financeiro. Renata participou de diversas operações de M&A, contingenciamento de passivos judiciais e gestão e validação de créditos. Atualmente atua como consultora especializada de diversos fundos de investimentos (FIDCs) e plataformas de investimento, focados na aquisição de créditos judiciais, incluindo créditos judiciais trabalhistas, cíveis e precatórios como CEO e sócia da PX Ativos Judiciais.
