“Quando o INSS vai começar a pagar a revisão da vida toda?” Essa é a pergunta que vários aposentados têm feito nos últimos meses, e com razão. Afinal, imagine contribuir com a Previdência por décadas, ver sua aposentadoria aprovada e, depois, descobrir que parte do que você pagou ficou de fora do cálculo.
Isto é, o INSS desconsiderou as contribuições feitas antes de julho de 1994. Para muita gente, isso significou perder parte importante do que ajudaria a compor uma aposentadoria mais justa.
Então, a Revisão da Vida Toda é e uma forma de corrigir isso. Ela permite que todas as contribuições feitas ao longo da vida do trabalhador, inclusive as anteriores ao Plano Real, sejam incluídas no cálculo do benefício.
Em 2022, o STF disse que essa revisão é um direito. Ainda assim, o pagamento não começou e talvez não se concretize, porque tem um recurso do governo travando tudo. Então, quer entender mais sobre o assunto? Ao longo deste conteúdo, vamos te mostrar:
- O que é a Revisão da Vida Toda?
- Quem tinha direito à Revisão da Vida Toda?
- O que ficou decidido pelo STF sobre a Revisão da Vida Toda em 2025?
- Quando o INSS vai começar a pagar a revisão da vida toda?
Continue conosco!
O que é a Revisão da Vida Toda?
A Revisão da Vida Toda é uma ação judicial que possibilitou muitos aposentados e pensionistas recalcularem o valor do benefício. Isso ocorreu ao pedir a inclusão de todas as contribuições feitas ao longo da vida.
Afinal, até então, o INSS só considerava as contribuições feitas a partir de julho de 1994. Esse foi o período em que o Plano Real entrou em vigor e o real passou a ser nossa moeda oficial.
Para entender melhor, pense com a gente. Você trabalhou a vida inteira, pagou certinho a Previdência, e quando vai se aposentar, parte importante da sua história de trabalho não entra na conta. Logo, a Revisão da Vida Toda surge para corrigir o cálculo do valor do benefício do INSS.
Quem tinha direito à Revisão da Vida Toda?
Nem todo mundo pôde pedir essa revisão. Veja quem estava dentro das regras:
- recebia aposentadoria ou pensão calculada com base na regra de transição da Lei 9.876/99;
- tinha contribuições feitas antes de julho de 1994 (em outras moedas, como o cruzeiro real ou o cruzado novo);
- fez o pedido antes da decisão do STF em 2024.
Hoje, não é mais possível solicitar a Revisão da Vida Toda. O prazo para pedir esse recálculo se encerrou com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O que ficou decidido pelo STF sobre a Revisão da Vida Toda em 2025?
O julgamento que decidiria definitivamente sobre a Revisão da Vida Toda foi adiado para ocorrer de forma virtual entre 6 e 13 de junho. Essa mudança do julgamento presencial para o virtual pode dificultar debates e tentativas de convencer os ministros a mudar de opinião.
Além disso, a composição do STF mudou nos últimos anos, com novos ministros que, até agora, têm se mostrado menos favoráveis à revisão. Por isso, a expectativa é de que o resultado final seja desfavorável para quem busca esse direito.
O que a última decisão sobre a Revisão da Vida Toda significa para você?
Não há garantia de que a Revisão da Vida Toda será aplicada. Afinal, o STF tende a manter a regra que não permite escolher a forma mais vantajosa de cálculo.
Logo, se você já se aposentou antes de 2019, essa discussão pode impactar o valor que você recebe, mas o pagamento ainda depende do andamento judicial. Para quem vai se aposentar depois da Reforma da Previdência (2019), essa revisão não se aplica.
Para facilitar a compreensão, confira a linha do tempo com o vai e vem da decisão sobre a Revisão da Vida Toda.
2022
Naquele ano, o Supremo decidiu que a revisão era constitucional, ou seja, estava dentro da lei. Muita gente comemorou, porque essa decisão abria a possibilidade de recalcular e aumentar o valor das aposentadorias.
Mas tinha um porém: o governo entrou com um recurso, e o processo ficou parado, sem efeito imediato.
2024
Em 2024, ao julgar outra ação sobre regras da Previdência, o STF firmou uma nova tese. Segundo ela, os segurados não têm direito de escolher a regra mais vantajosa para se aposentar.
Essa decisão bate de frente com a lógica da Revisão da Vida Toda. Afinal, ela se baseava na ideia de escolher o cálculo que mais beneficiasse o segurado.
Quando o INSS vai começar a pagar a revisão da vida toda?
No momento, não há previsão para que o INSS comece a pagar valores relacionados à Revisão da Vida Toda. Isso acontece porque a decisão final do STF ainda está em aberto. O julgamento definitivo, que estava marcado para maio de 2025, foi adiado e será realizado de forma virtual entre os dias 6 e 13 de junho de 2025.
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Então, entendeu ‘’Quando o INSS vai começar a pagar a Revisão da Vida Toda?’’ Como você percebeu, ainda não há uma data definida, pois a decisão final do STF continua pendente. Além disso, nem toda ação judicial é ganha e, muitas vezes, o processo é demorado e cheio de incertezas.
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