Multa Rescisória: O Que É E Como Funciona O Pagamento?
A multa rescisória do FGTS é uma compensação financeira que protege os trabalhadores em casos de encerramento do contrato de trabalho. Imagine que, de repente, o seu contrato de trabalho foi encerrado. É nesses contextos que a multa rescisória do FGTS entra em cena, servindo como uma segurança para os trabalhadores. Isso porque ela oferece […]
Quanto é o Desconto de Imposto de Renda (IR) Do Precatório?
Descubra quanto é descontado do Imposto de Renda do seu precatório e planeje sua declaração de IR com segurança, evitando surpresas. Aprender quanto é o desconto de Imposto de Renda (IR) do precatório serve para entender com precisão o valor final recebido após a tributação. Isso permite um planejamento financeiro mais eficaz, evitando surpresas com […]
Quantos Dias Demora Para Receber o Pagamento Após a Perícia Judicial?
Entenda os fatores que influenciam a demora para receber o pagamento após a perícia judicial e se planeje financeiramente. Imagine que você enfrenta uma batalha judicial. Nesse cenário, a perícia é indispensável para esclarecer os detalhes complexos do caso após meses de análises rigorosas. Mas afinal, quantos dias demora para receber o pagamento após a […]
Cessão De Direitos: O Que É E Como Fazer?
Entenda os custos, como o valor da transação e taxas legais, envolvidas na cessão de direitos para evitar problemas legais. A cessão de direitos é um procedimento legal para transferir direitos sobre um bem, como um imóvel. Nesse processo, o vendedor, chamado cedente, passa para o comprador, conhecido como cessionário, os direitos relacionados a esse […]
Trânsito Em Julgado E Prazo Para Sentença: Como Funciona?
Entenda o que é trânsito em julgado e como ele influencia o prazo para sentença e garante a estabilidade do sistema judiciário. No mundo complexo do sistema judiciário, há termos que podem parecer confusos à primeira vista. Um deles é o “trânsito em julgado” — ponto em que uma decisão judicial se torna irrevogável — […]
‘’Sou pensionista, posso me aposentar por idade?’’ Descubra!
Descubra se os pensionistas podem se aposentar por idade. Entenda as regras, mudanças na legislação e como elas afetam seus direitos. ‘’Sou pensionista, posso me aposentar por idade?’’ É importante compreender os efeitos das mudanças recentes na legislação previdenciária, que podem impactar diretamente a possibilidade de acumular benefícios. Isto é, uma das principais mudanças envolve […]
Homologação Judicial: O Que É E Como Funciona?
A homologação judicial é o processo no qual um juiz confirma e valida acordos e transações legais, garantindo sua conformidade com a lei. Você tem um precatório e considera vendê-lo para antecipar o pagamento? Então, é preciso entender mais sobre a homologação judicial, que traz legitimidade ao acordo. Isso assegura que todos os termos sejam […]
Pro bono significado: Descubra O Que Significa
O significado de pro bono é a prestação voluntária de serviços jurídicos gratuitos para quem não pode arcar com os custos legais. Entender o significado de casos pro bono é importante para garantir acesso à justiça para pessoas e organizações sem recursos financeiros. Afinal, este tipo de serviço profissional permite que advogados e escritórios de […]
Contribuinte Individual Ou Facultativo: Qual É Melhor?
Descubra a diferença entre contribuinte individual e facultativo e faça a escolha certa para seu perfil previdenciário e a sua fonte de renda. Afinal, o contribuinte é individual ou facultativo? Ambos contribuem como segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ajudando a pagar benefícios previdenciários. Porém, eles se diferenciam na forma como entram no […]
Processo Trabalhista Caduca? Descubra!
Descobrir quando um processo trabalhista caduca é importante para você se organizar e correr atrás do seu direito enquanto pode. Em alguns casos, um processo trabalhista caduca, fazendo você não ter mais direito de entrar com uma ação. Por isso, é indispensável conhecer os prazos e as medidas envolvidas para fazer a reclamação no limite […]