Antecipação Parcial do Crédito Judicial: Maximize Suas Oportunidades

Antecipação Parcial do Crédito Judicial: Maximize Suas Oportunidades

*Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais

Imagine enfrentar uma longa disputa judicial com valores fixados, mas sem prazo para recebê-los. Ao mesmo tempo, surge uma necessidade urgente de liquidez para investir, quitar dívidas ou alcançar um objetivo. Nesse cenário, a antecipação parcial do crédito judicial pode ser a solução. 

Essa alternativa possibilita que você receba parte do valor devido rapidamente, preservando o restante do crédito para ser recebido ao final da ação. Quer entender melhor? Mostraremos como essa modalidade funciona, suas vantagens e como ela pode ajudar a equilibrar necessidades imediatas e objetivos futuros. 

  • O que é a cessão parcial de crédito judicial?
  • Como funciona o processo de cessão parcial?
  • Quais são as vantagens da antecipação parcial do crédito judicial? 
  • Cenários em que a antecipação parcial é interessante
  • Benefícios da cessão parcial em relação à cessão integral
  • Cuidados e considerações na cessão parcial de crédito judicial

O que é a cessão parcial de crédito judicial?

A cessão parcial de crédito judicial permite negociar parte do crédito, mantendo o restante para você receber ao término do processo. Esse formato oferece flexibilidade e liquidez, ideal para quem precisa de recursos imediatos sem abrir mão do crédito total.

Como funciona o processo de cessão parcial?

O processo de cessão parcial funciona da seguinte maneira:

  1. Análise do crédito – a empresa especializada avalia os direitos envolvidos, considerando o valor do crédito e os riscos associados ao processo judicial;
  2. Proposta personalizada – a empresa oferece ao titular uma compra com deságio justo, garantindo atratividade para o cedente e investidores;
  3. Negociação parcial – o deságio é aplicado somente sobre a parte cedida, enquanto o restante do crédito permanece intacto no processo;
  4. Liquidez imediata – após a aprovação da proposta, o credor recebe o valor antecipado em poucos dias, reduzindo a incerteza e a espera pelo desfecho do processo.

Quais são as vantagens da antecipação parcial do crédito judicial? 

A antecipação parcial do crédito judicial oferece diversas vantagens para os credores que necessitam de liquidez imediata sem abdicar do valor total de seu crédito. Confira as principais vantagens desse processo:

Liquidez imediata

A antecipação parcial permite ao credor obter recursos imediatos, sem precisar esperar o fim do processo judicial. Essa vantagem é útil para situações como pagamento de dívidas urgentes, investimentos ou a realização de objetivos financeiros.

Manutenção do crédito total

Ao optar pela cessão parcial, o titular do crédito preserva o restante do montante para ser recebido ao final da ação. Com isso, o credor tem acesso a parte do valor enquanto mantém o direito sobre a totalidade do crédito no futuro.

Deságio sob apenas parte do crédito

O deságio — percentual de desconto — aplicado incide apenas sobre a parte cedida do crédito, não afetando o valor total do crédito judicial.  Dessa forma, o titular não perde mais do que o necessário.

Flexibilidade de negociação

O titular da ação pode negociar o valor a ser cedido, limitando o deságio. Assim, garante que o valor a ser antecipado atenda às suas necessidades sem comprometer demais o montante total.

Redução de riscos e incertezas

Ao ceder parcialmente o crédito, o titular transfere parte do risco do processo para o cessionário, recebendo o valor acordado em poucos dias. Com isso, evita-se a incerteza e a longa espera pela decisão final do processo.

Possibilidade de diversificação de investimentos

Ao antecipar parte do crédito, o valor recebido pode ser investido em outras oportunidades, evitando a concentração de recursos em um único processo judicial. Isso contribui para a diversificação do risco e pode gerar novos rendimentos.

Preservação de direitos

Caso o valor final do processo judicial ultrapasse o montante cedido, a diferença pertence ao titular sem deságio. Logo, ele assegura que não perderá mais do que o necessário e mantém seu direito sobre a parte não cedida.

Cenários em que a antecipação parcial é interessante

A antecipação parcial do crédito judicial pode ser uma solução vantajosa em diversos cenários, como:

  • necessidade de liquidez - para cobrir dívidas ou aproveitar oportunidades, sem esperar o fim do processo;
  • diversificação de investimentos - o valor antecipado pode ser investido em outras oportunidades, reduzindo riscos;
  • redução de riscos - o titular transfere parte do risco, recebendo o valor antecipado rapidamente e evitando incertezas.

Benefícios da cessão parcial em relação à cessão integral

A cessão parcial de crédito judicial oferece diversas vantagens em comparação com a cessão integral:

  • liquidez imediata - o titular pode antecipar parte do crédito para pagar dívidas ou investir, mantendo o restante para o futuro;
  • menor deságio - o desconto é aplicado apenas sobre a parte cedida, preservando o valor total do crédito;
  • flexibilidade - o cedente negocia quanto do crédito será antecipado, limitando o impacto do deságio;
  • diversificação de riscos - a parte antecipada pode ser investida em outras oportunidades, evitando concentração de recursos;
  • preservação dos direitos - caso o valor final do processo seja maior que o cedido, o titular recebe a diferença, sem deságio;
  • menos incertezas - o risco do recebimento futuro é transferido ao cessionário, e o titular recebe rapidamente a parte acordada.

Cuidados e considerações na cessão parcial de crédito judicial

Ao optar pela cessão parcial de crédito judicial, é fundamental que o titular da ação esteja atento a alguns pontos. Confira os principais cuidados e considerações:

Avaliação do deságio

O deságio (valor descontado) será aplicado apenas sobre a parte do crédito que será antecipada. É importante negociar o deságio adequado à sua situação, pois ele impacta diretamente no valor que será recebido antecipadamente.

Preservação do crédito integral

A cessão parcial permite que o titular conserve o restante do crédito judicial para recebimento no final da ação. Caso o valor liberado no processo seja superior ao crédito cedido, a diferença permanecerá com o titular, sem deságio.

Segurança jurídica

A cessão parcial deve ser formalizada com uma proposta clara e aprovada pela empresa cessionária. A transação deve respeitar as normas legais para garantir que ambas as partes estejam protegidas.

Avaliação da necessidade de liquidez

Este tipo de cessão é ideal para quem precisa de liquidez imediata (para pagar dívidas, investir ou realizar outros objetivos). Porém, não quer abrir mão de todo o crédito.

Necessidade de consultoria especializada

Para garantir as melhores condições de negociação, conte com uma empresa especializada na aquisição de créditos judiciais, que possa oferecer uma proposta justa e vantajosa.

Transparência nas condições

Certifique-se de que todas as condições, como prazos e valores, estejam bem definidas no contrato de cessão. Isso garante que ambas as partes estejam alinhadas quanto ao processo.

Faça a sua cessão de crédito com a PX Ativos Judiciais

Como visto, cabe ao titular da ação decidir se a antecipação parcial do crédito judicial vale a pena. Para isso, é importante avaliar bem a empresa cessionária e a segurança jurídica do negócio para assegurar que todas as condições sejam vantajosas e transparentes.

Então, deseja antecipar parte do seu crédito judicial com segurança e eficiência? Fale conosco e descubra como podemos ajudar você a realizar essa operação com a melhor oferta do mercado, sempre respeitando seus interesses.

*Renata Nilsson, formada em Comunicação Social e Direito pela Universidade Anhembi Morumbi, com especialização em direito corporativo e compliance, acumula 11 anos de experiência na advocacia contenciosa e na estruturação de operações no mercado financeiro. Renata participou de diversas operações de M&A, contingenciamento de passivos judiciais e gestão e validação de créditos. Atualmente atua como consultora especializada de diversos fundos de investimentos (FIDCs) e plataformas de investimento, focados na aquisição de créditos judiciais, incluindo créditos judiciais trabalhistas, cíveis e precatórios como CEO e sócia da PX Ativos Judiciais.

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