*Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais
A audiência de conciliação em execução pode acelerar o recebimento de valores em processos judiciais, o que evita meses ou anos de espera com burocracia, penhoras e constrições judiciais.
Então, para quem aguarda receber valores, essa audiência pode significar que o seu dinheiro devido ficará disponível de forma mais rápida. No entanto, é preciso que os valores propostos para acordo sejam justos e atendam às expectativas de ambas as partes.
Isso é particularmente importante em casos trabalhistas, em que uma das partes costuma ser mais vulnerável economicamente. Afinal, não é razoável que esses credores renunciem a valores significativos apenas pela promessa de pagamento rápido.
Nesse cenário, instrumentos previstos na legislação, como a cessão de crédito judicial, podem equilibrar as negociações. Quer entender mais detalhes sobre o assunto? Continue conosco e confira os seguintes pontos:
- O que é a audiência de conciliação em execução?
- Tem audiência de conciliação em cumprimento de sentença?
- Como funciona a audiência de conciliação trabalhista?
- Por que é importante garantir valores justos em conciliações?
- O que é a cessão de crédito judicial e como ela pode ser uma alternativa na audiência de conciliação?
- Como antecipar o recebimento do seu processo com a PX?
Desejamos uma ótima leitura!
O que é a audiência de conciliação em execução?
Audiência de conciliação em execução é a etapa de um processo judicial em que, após a sentença já ter sido proferida, as partes se reúnem para tentar resolver o conflito por meio de negociação. Para isso, um juiz ou conciliador atua como mediador, fundamental para chegar a um acordo.
O objetivo é receber os valores devidos de forma mais rápida, evitar etapas longas como penhoras ou bloqueios, e resolver o processo sem complicações desnecessárias.
Tem audiência de conciliação em cumprimento de sentença?
Sim, é possível participar de uma audiência de conciliação mesmo depois que a sentença já foi proferida. Nessa fase, a finalidade é que as partes encontrem uma solução rápida para o pagamento ou cumprimento da decisão.
Porém, essa audiência não é a única forma de acordo. Você também pode propor um entendimento direto à outra parte a qualquer momento, enviando ao juiz para homologação. Assim, o processo pode ser encerrado de forma mais ágil, e o valor devido pode ser liberado rapidamente.
Como funciona a audiência de conciliação trabalhista?
A audiência de conciliação trabalhista é uma etapa do processo em que as partes buscam resolver o conflito por meio de negociação. Veja o passo a passo com as principais etapas:
- Agendamento da audiência;
- Preparação para negociação;
- Comparecimento das partes;
- Apresentação das propostas;
- Fechamento do acordo ou encaminhamentos;
- Recebimento do valor.
A seguir, acompanhe em detalhes!
1. Agendamento da audiência
O juiz ou o tribunal marca a audiência de conciliação, geralmente após a sentença ou quando identifica que há possibilidade de acordo entre as partes.
2. Preparação para negociação
Antes da audiência, é importante analisar o valor do crédito, entender as propostas e avaliar alternativas. Por exemplo, a cessão de crédito judicial, que pode garantir o recebimento imediato do valor, em vez de aceitar pagamento parcelado.
3. Comparecimento das partes
O autor da ação, o advogado e a parte devedora participam da audiência, conduzida por um conciliador ou pelo próprio juiz. O objetivo é apresentar propostas, esclarecer dúvidas e buscar um acordo que seja justo para ambos os lados.
4. Apresentação de propostas
Durante a audiência, cada parte pode propor condições de pagamento. É comum que o autor da ação receba ofertas inferiores ao valor total do crédito. Sendo assim, ter alternativas como a cessão de crédito dá mais poder de negociação e segurança.
5. Fechamento do acordo ou encaminhamentos
Se houver acordo, ele é formalizado e homologado pelo juiz, garantindo que o pagamento seja feito de forma segura. Caso não haja consenso, o processo continua em fase de execução, com possibilidade de penhoras e outras medidas legais para garantir o cumprimento da sentença.
6. Recebimento do valor
Com o acordo homologado, o autor da ação ou advogado pode receber os valores de forma rápida e segura, seja integral ou com deságio negociado.
Por que é importante garantir valores justos em conciliações?
Garantir que os valores de um acordo sejam justos e compatíveis com o crédito devido é fundamental. Afinal, valores inadequados costumam comprometer o direito do credor e reduzir a eficácia do acordo. Confira os principais motivos:
- evita perdas financeiras altas – aceitar um acordo abaixo do valor devido pode fazer com que o credor renuncie a parte importante do seu crédito;
- protege credores em posição econômica desfavorável – em negociações, quem tem mais recursos tende a ter vantagem;
- oferece segurança na negociação – ter uma proposta bem estruturada, baseada em análise do processo e opções legais como a cessão de crédito judicial, aumenta o poder de barganha;
- permite recebimento mais rápido e confiável – ao garantir um valor justo, o autor da ação ou advogado pode receber o crédito à vista;
- facilita a realização de objetivos pessoais ou profissionais – com o valor disponível imediatamente, é possível investir em projetos, abrir um negócio ou dar entrada em um imóvel.
O que é a cessão de crédito judicial e como ela pode ser uma alternativa na audiência de conciliação?
A cessão de crédito judicial é uma ferramenta legal, regulamentada nos artigos 286 e seguintes do Código Civil Brasileiro. A partir desse recurso, o titular de um processo consegue transferir seu direito de recebimento para outra pessoa ou empresa. Dessa forma, ele recebe o valor acordado de forma antecipada.
Essa alternativa pode ser estratégica durante uma audiência de conciliação em execução, já que oferece mais segurança e agilidade ao credor.
Quais são os benefícios financeiros imediatos da antecipação de crédito?
A antecipação de crédito judicial oferece vantagens financeiras diretas para quem deseja receber valores de processos rapidamente, sem esperar anos de tramitação. Veja os maiores benefícios:
- recebimento à vista do valor do processo – o credor recebe o montante acordado em poucos dias, evitando esperar pelo pagamento parcelado;
- maior segurança financeira – evita atrasos ou inadimplência por parte da parte devedora, garantindo que o dinheiro esteja disponível imediatamente;
- maior poder de negociação – ter a opção de antecipação fortalece o credor durante a audiência de conciliação em execução, permitindo negociar acordos mais justos;
- liquidez imediata para advogados – advogados podem antecipar honorários de forma segura, sem depender de parcelamentos ou longos prazos processuais.
Como antecipar o recebimento do seu processo com a PX?
Receber valores de processos judiciais rapidamente é possível com a PX Ativos Judiciais, de forma segura, transparente e sem complicações. Confira o passo a passo:
- Envie o número do seu processo ou CPF – com essas informações, a PX busca os dados atualizados do seu processo para análise;
- Análise detalhada do seu caso – especialistas verificam o estágio do processo, valores disponíveis e alternativas de negociação;
- Receba uma proposta de antecipação – a PX apresenta uma oferta detalhada com valores atualizados, considerando a melhor vantagem financeira para você;
- Envio de documentos e validação – documentos essenciais são enviados para formalizar a operação de forma rápida e segura;
- Assinatura do contrato – tudo é feito de maneira transparente, garantindo segurança jurídica para ambas as partes;
- Dinheiro disponível na sua conta – após a assinatura, o valor acordado é transferido de uma só vez, permitindo que você realize seus objetivos sem esperar anos pelo fim do processo.
Antecipe o recebimento do seu processo com a PX Ativos Judiciais
Conforme mencionado, a audiência de conciliação em execução é uma oportunidade para receber valores de processos de forma mais rápida. Porém, garantir que os valores do acordo sejam justos e explorar alternativas como a cessão de crédito judicial pode maximizar sua vantagem financeira.
Então, quer receber seu crédito de forma rápida e segura? Não espere anos pelo fim do processo. Com a PX Ativos Judiciais, você antecipa seu crédito judicial de forma transparente e confiável. Fale conosco e receba uma proposta personalizada gratuitamente!
*Renata Nilsson, formada em Comunicação Social e Direito pela Universidade Anhembi Morumbi, com especialização em direito corporativo e compliance, acumula 11 anos de experiência na advocacia contenciosa e na estruturação de operações no mercado financeiro. Renata participou de diversas operações de M&A, contingenciamento de passivos judiciais e gestão e validação de créditos. Atualmente atua como consultora especializada de diversos fundos de investimentos (FIDCs) e plataformas de investimento, focados na aquisição de créditos judiciais, incluindo créditos judiciais trabalhistas, cíveis e precatórios como CEO e sócia da PX Ativos Judiciais.
