Saiba como antecipar o recebimento de créditos judiciais de ações trabalhistas, cíveis e precatórios de forma rápida e segura.
A venda de créditos judiciais é uma alternativa estratégica para antecipar o recebimento de valores a quem tem direito em processos judiciais. Essa opção se torna especialmente válida diante de um sistema judiciário que pode demorar até décadas para pagar um precatório, por exemplo.
Por outro lado, a PX Ativos Judiciais — especialista na compra de créditos judiciais — já levantou mais de 100 milhões de créditos. Assim, os beneficiários recebem o dinheiro devido em questão de dias, enquanto os advogados conseguem antecipar seus honorários advocatícios.
Quer entender mais sobre os créditos judiciais e como a venda deles pode trazer benefícios, desde que essa escolha seja bem pensada? Continue conosco e aprenda mais sobre a temática. Falamos sobre:
- O que são créditos judiciais?
- Quais são os tipos de créditos judiciais negociáveis?
- Como funciona a cessão de crédito judicial?
- Como receber crédito judicial?
- Quem compra crédito judicial?
- Quais são as vantagens da venda de créditos judiciais?
O que são créditos judiciais?
Os créditos judiciais são quantias determinadas pela Justiça a serem pagas após uma decisão judicial. Ou seja, eles surgem quando alguém busca reparação por danos sofridos ou reivindica seus direitos em questões como indenizações por danos materiais, salários atrasados etc.
Esses créditos podem ser negociados por meio da cessão de créditos judiciais. Esse procedimento é permitido por lei e regulamentado pelo Código Civil brasileiro, a partir do artigo 286.
Quais são os tipos de créditos judiciais negociáveis?
Os tipos de créditos judiciais negociáveis podem variar conforme o contexto do processo judicial em questão. Entretanto, em geral, os seguintes tipos de créditos judiciais podem ser negociados por meio da cessão de crédito:
- ações trabalhistas – créditos resultantes de processos relacionados a direitos trabalhistas, como salários não pagos, verbas rescisórias, horas extras, entre outros;
- ações cíveis – créditos decorrentes de processos cíveis, que podem incluir várias situações, como indenizações por danos morais, danos materiais, responsabilidade civil etc;
- regime de precatórios – créditos recebidos de decisões judiciais contra a Fazenda Pública, pagos conforme a ordem cronológica de apresentação;
- direitos do consumidor – créditos provenientes de processos que envolvem relações de consumo, como indenizações por danos materiais ou morais causados por produtos, ou serviços defeituosos.
Existem exceções de créditos judiciais não negociados com a cessão de crédito, como:
- créditos relacionados a obrigações de prestar alimentos;
- créditos de processos que envolvem direitos da personalidade, como imagem e honra;
- créditos com vínculo assistencial.
Cada caso deve ser avaliado individualmente para determinar a possibilidade de negociação dos créditos judiciais.
Como funciona a cessão de crédito judicial?
A cessão de crédito judicial é um processo pelo qual uma pessoa transfere seus direitos de receber um crédito judicial para alguém. Funciona assim:
Acordo entre as partes
Primeiro, as partes interessadas negociam os termos da cessão, incluindo o valor a ser pago pelo crédito e as condições da transferência.
Elaboração do contrato
Um contrato de cessão de crédito é redigido, detalhando as condições da transferência. Entre elas, o valor a ser pago, as responsabilidades de cada parte e outros termos relevantes.
Notificação ao devedor
O devedor original (a parte que deve o dinheiro) é notificado sobre a cessão de crédito. Isso geralmente é feito por meio de um documento formal, informando que o direito de receber o pagamento foi transferido para outra pessoa.
Pagamento
Uma vez que a cessão de crédito é concluída e o devedor é notificado, o novo credor pode receber o pagamento do valor especificado no contrato.
Como receber crédito judicial?
Receber um crédito judicial depende do tipo de processo e das circunstâncias específicas do caso. Entenda:
- obtenha uma decisão judicial favorável - isso pode ser alcançado ao entrar com uma ação na Justiça para buscar reparação por danos, indenizações, direitos trabalhistas, entre outros;
- aguarde o trânsito em julgado - espere o fim do prazo para apresentar recursos contra a decisão, apresentando argumentos adicionais ou questionando a interpretação da lei, ou dos fatos;
- solicite a execução do crédito - isso geralmente envolve entrar com uma petição ou requerimento no mesmo processo judicial em que a decisão foi proferida;
- cumpra os requisitos legais - como pagar as custas judiciais e apresentar os documentos necessários;
- acompanhe o processo de execução - é importante acompanhar o andamento do processo para garantir que tudo esteja sendo feito conforme o esperado;
- aguarde o pagamento - esse pagamento pode ocorrer de diversas formas, como depósito bancário ou transferência direta.
Quem compra crédito judicial?
Existem empresas que se especializam na compra de créditos judiciais. Elas adquirem esses créditos com desconto (deságio) e depois recebem o valor total quando o devedor paga a dívida. Exemplos destas empresas incluem a PX Ativos Judiciais, que compra créditos judiciais de diferentes tipos, como precatórios.
A PX Ativos Judiciais realiza todos os procedimentos de aquisição de crédito e atendimento aos clientes com a máxima segurança, respeito e transparência. As propostas para venda de créditos judiciais são elaboradas conforme necessidade do cliente.
Inclusive, ela já levantou R$ 100 milhões com a Galápagos Capital, companhia de investimentos. Esse capital é destinado a um novo fundo de investimento criado pela PX, focado na aquisição de ativos judiciais.
A Galápagos Capital se dedica à estruturação e gestão de produtos e fundos alternativos. Ao investir na PX, ela fornece os recursos necessários para a compra de mais créditos judiciais. Isso permite à PX aumentar sua atuação no mercado, oferecendo mais liquidez e agilidade para os beneficiários.
Quais são as vantagens da venda de créditos judiciais?
A venda de créditos judiciais oferece diversas vantagens, como:
- recebimento rápido - possibilidade de receber o valor do crédito em poucos dias, em vez de esperar anos até o fim do processo judicial;
- liquidez imediata - fundamental para atender a necessidades urgentes, realizar planos ou investir em novas oportunidades;
- redução da incerteza - elimina a incerteza e o estresse associados ao longo tempo de espera e às possíveis complicações legais comuns durante o processo judicial;
- planejamento financeiro - facilita o planejamento financeiro, permitindo que a pessoa use os recursos antecipados para pagar dívidas, investir ou cobrir despesas importantes;
- conveniência - simplifica o processo de recebimento dos créditos, transferindo a responsabilidade de cobrança para o comprador do crédito judicial.
Antecipe os seus créditos judiciais com a PX
Conforme mencionado, vender os créditos judiciais é uma solução eficiente para quem deseja antecipar o recebimento de valores. Afinal, essa prática oferece liquidez imediata, reduz a incerteza e permite melhor organização das finanças. Por isso, empresas especializadas, como a PX, agilizam o processo.
Para entender melhor o procedimento da cessão de crédito na PX, entre em contato conosco agora mesmo e tire as suas principais dúvidas!
