Antecipação de créditos judiciais é, para muitas pessoas, a única alternativa viável diante da morosidade da Justiça brasileira. Para você ter ideia, uma família do Rio de Janeiro espera há 30 anos para receber um precatório que já ultrapassava os R$ 900 mil.
O valor era destinado à matriarca da família, mas ela faleceu sem nunca ter tocado no dinheiro. O processo seguiu, o valor continua pendente, e os herdeiros agora enfrentam mais burocracia para ter acesso ao que é deles por direito.
Então, se você está aqui, provavelmente vive uma situação semelhante. Ou seja, tem um processo ganho, mas o dinheiro parece nunca chegar. Sendo assim, quer saber:
- O que são créditos judiciais?
- O que é antecipação de crédito judicial?
- Como funciona a antecipação de créditos judiciais?
- Que tipos de processos judiciais podem ser antecipados?
- A cessão de crédito judicial é segura?
Neste conteúdo, explicamos como transformar um valor futuro em dinheiro disponível agora. Continue a leitura!
O que são créditos judiciais?
Créditos judiciais são valores que uma pessoa ou empresa tem a receber após ganhar um processo na Justiça. Eles surgem quando a parte vencedora tem direito a uma quantia, mas precisa esperar que o pagamento seja autorizado ou efetuado, o que pode levar anos.
Pense nos créditos judiciais como um “dinheiro preso na Justiça”: ele já é seu por direito, mas ainda não foi depositado na sua conta. É o caso de:
- indenizações por danos morais ou materiais;
- diferenças salariais e verbas rescisórias em processos trabalhistas;
- precatórios emitidos contra entes públicos (governo federal, estadual ou municipal);
- honorários advocatícios fixados em sentença.
Tenha em mente que, ao final de 2023, o Brasil contava com mais de 5,4 milhões de processos trabalhistas em andamento. Os dados são do relatório Justiça em Números do CNJ. Esse volume está praticamente estável desde 2017, o que mostra como a fila anda devagar, mesmo com decisões favoráveis já proferidas.
Por esse motivo, existe a antecipação de créditos judiciais.
O que é antecipação de crédito judicial?
A antecipação de créditos judiciais é uma solução criada para quem não pode – ou não quer – esperar para receber valores definidos em um processo judicial. Logo, funciona como uma alternativa segura e legal para transformar esse crédito “parado” em dinheiro disponível imediatamente após aprovação.
Em outras palavras, você pode ceder esse direito para uma empresa especializada e receber o valor (ou parte dele). Assim, não é preciso esperar que a Justiça ou o governo libere o dinheiro.
É como vender um imóvel financiado. Isto é, você ainda não recebeu todo o valor, mas pode negociar o contrato com quem está disposto a esperar. Dessa maneira, é possível usar o dinheiro recebido previamente como quiser, para:
- quitar dívidas;
- investir no próprio negócio;
- cuidar da saúde;
- resolver pendências familiares;
- ter mais tranquilidade financeira.
Como funciona a antecipação de créditos judiciais?
O processo de antecipação pode ser simples, transparente e seguro. Com a PX, funciona nesses 5 passos:
1. Envio dos dados
Você envia o número do seu processo ou seu CPF (caso não tenha o número em mãos). A equipe da PX localiza as informações atualizadas do seu caso nos sistemas de consulta pública dos tribunais.
2. Análise do processo
Após a localização, o jurídico analisa a fase em que o processo se encontra, verifica se há sentença favorável, recursos pendentes e outras variáveis. Esse procedimento é necessário para entender se o crédito é elegível para antecipação e em qual valor.
3. Proposta detalhada
Com base na análise, você recebe uma proposta com valores atualizados, de forma clara e personalizada. Nessa etapa, é possível negociar condições e tirar dúvidas com especialistas.
4. Envio de documentos e assinatura
Se a proposta for aceita, você envia os documentos necessários para formalizar a cessão de crédito. Tudo é feito com transparência e contratos legais.
5. Dinheiro na conta
Com o contrato assinado, o valor é liberado à vista diretamente na sua conta.
Que tipos de processos judiciais podem ser antecipados?
Nem todo processo judicial pode ser antecipado e muitas empresas também trabalham com um valor mínimo para cessão de crédito judicial. Por isso, a análise técnica é fundamental. Veja os principais tipos de créditos elegíveis na PX:
Precatórios (acima de R$ 100 mil)
- Federais, estaduais ou municipais;
- Já expedidos ou em fase final;
- Com devedor de bom histórico de pagamento.
Processos Trabalhistas (acima de R$ 80 mil)
- Com sentença em segunda instância;
- Contra empresas privadas de grande porte e com solidez financeira;
- Com cessão aprovada pelo advogado da parte.
Porém, na PX, não compramos créditos de processos contra pessoas físicas, empresas em recuperação judicial ou em falência.
A cessão de crédito judicial é segura?
Sim, a cessão de crédito judicial é uma prática legal e regulamentada, prevista no Código Civil. Ela ocorre por meio de contrato, com cláusulas claras, e com o acompanhamento do advogado do cedente (titular do crédito). Desse modo, todas as partes envolvidas tem segurança jurídica.
Além disso, na PX, seu processo será vendido para um fundo de investimentos regulado pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Esse é o órgão responsável por fiscalizar o mercado financeiro no Brasil. Trata-se de um fundo exclusivo, estruturado para operar com esse tipo de crédito e que conta com:
- gestores experientes e certificados;
- administradores autorizados pela CVM;
- consultores jurídicos especializados;
- investidores profissionais que entendem os riscos e seguem normas rígidas de compliance.
Antecipe créditos judiciais com a PX
A antecipação de créditos judiciais é uma alternativa eficaz, segura e legal para não esperar anos pela morosidade da Justiça. Ao optar por ela, tenha mais alívio financeiro, oportunidades e autonomia para seguir em frente.
Então, você tem um processo e falta o dinheiro cair na conta? Com a PX, você antecipa seus créditos judiciais com rapidez, transparência e segurança. Basta enviar o número do seu processo ou seu CPF, que nós cuidamos do resto.
Fale com um especialista da PX e receba sua proposta personalizada gratuitamente!
