Já perdeu as contas de quantas vezes ouviu que “precisava esperar mais um pouco” para receber o valor do seu precatório? Então, imagine que após anos de olho no processo, o juiz havia expedido o alvará para pagamento de precatório.
Mas o que isso realmente significa? O dinheiro já está disponível? Ou ainda será preciso enfrentar outra fila? Essas dúvidas são muito comuns, especialmente para herdeiros, que dependem dessa autorização judicial para sacar os valores.
Como o pagamento usual de precatórios pode demorar anos, entender o papel do alvará é fundamental. Afinal, o documento libera o saque oficialmente, mas também permite que, quando necessário, seja possível antecipar o recebimento de forma segura.
Só em 2025, o Ministério do Planejamento registrou R$ 70,7 bilhões em precatórios inscritos, beneficiando mais de 250 mil pessoas em todo o país, como servidores aposentados, pensionistas, advogados e herdeiros.
É por essa razão que entender o passo a passo até o saque faz toda a diferença. Neste conteúdo, explicaremos:
- O que é o alvará para pagamento de precatório?
- O juiz pode liberar o alvará de pagamento de um precatório?
- Quanto tempo demora um alvará de precatório?
- O que vem depois do alvará de pagamento?
- O que significa “confirmação de pagamento de alvará no precatório”?
- Como saber se o meu precatório já está liberado?
- Como agilizar o recebimento do precatório?
Boa leitura!
O que é o alvará para pagamento de precatório?
O alvará para pagamento de precatório é a autorização do juiz que possibilita ao credor sacar o valor depositado em juízo. Mesmo após o governo efetuar o depósito, o dinheiro só é liberado com esse documento, o que assegura que o pagamento ocorra de forma legal, segura e controlada.
Por exemplo, imagine que você seja um servidor público aposentado, ganhou uma ação contra o Estado e tem um precatório a receber. O governo já fez o depósito do valor, mas você ainda não pode sacar o dinheiro.
Isso só acontece quando o juiz expede o alvará judicial para pagamento do precatório, que autoriza o banco a liberar os recursos existentes.
O juiz pode liberar o alvará de pagamento de um precatório?
Sim, o juiz pode liberar o alvará de pagamento de um precatório após confirmar que todas as etapas legais foram cumpridas. Ele verifica se o valor depositado está correto, se não há pendências processuais e se o advogado tem autorização válida para o saque, garantindo um pagamento seguro e regular.
Se você ainda tem dúvidas sobre como funciona o alvará judicial para levantamento de valores, vale a pena conferir nosso artigo completo sobre o tema. Nele, explicamos passo a passo como o juiz autoriza o saque, quem pode solicitar e o que fazer para agilizar a liberação.
Quanto tempo demora um alvará de precatório?
O tempo para liberação do alvará de precatório varia conforme o tribunal e o caso, mas geralmente leva de 30 a 90 dias após o depósito do ente público. O prazo depende de fatores como conferência de documentos, cálculos judiciais, partilhas e burocracias internas do tribunal.
Ou seja, se você precisar emitir um alvará (como no caso de herdeiros), pode ter que esperar um certo tempo. Ainda assim, o prazo costuma ser mais rápida do que o tempo total de liberação do precatório até o fim do processo.
Por essa razão, muitos credores preferem antecipar o precatório e receber o valor antes mesmo da conclusão total do trâmite judicial. Para isso, é preciso que o processo esteja em fase de pagamento e passe por uma análise jurídica detalhada, que confirma se há segurança e elegibilidade para a antecipação.
O que vem depois do alvará de pagamento?
Após a expedição do alvará de pagamento, o beneficiário ou seu advogado autorizado pode sacar o valor no banco indicado pelo tribunal, geralmente a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil. Esse costuma ser o passo final para receber o dinheiro do precatório de forma oficial e segura.
Quer saber quanto o advogado pode sacar e como funciona essa divisão? Ao receber um precatório, parte do valor costuma ser destinada aos honorários advocatícios, que podem ser retirados diretamente pelo profissional autorizado. Para entender como calcular corretamente essa porcentagem e evitar erros, confira nossos conteúdos:
O que significa “confirmação de pagamento de alvará no precatório”?
A confirmação de pagamento de alvará no precatório é a etapa em que o banco informa ao tribunal que o valor autorizado pelo juiz foi efetivamente pago ao credor. Em resumo, o alvará é a autorização para sacar, e a confirmação de pagamento é a prova de que o saque foi concluído.
Como saber se o meu precatório já está liberado?
Para saber se o seu precatório já foi liberado, acesse o site do tribunal responsável pelo processo (como o TRF, TJ estadual ou TRT). Na área de consulta de precatórios ou andamento processual, digite seu CPF ou o número do processo para verificar o status da liberação.
Como agilizar o recebimento do precatório?
Para agilizar o recebimento do precatório, é possível antecipar o pagamento por meio da cessão de crédito. A PX analisa seu processo, faz uma proposta detalhada com valores atualizados, permite assinatura digital segura e libera o dinheiro na conta rapidamente, assim que o alvará estiver disponível, quando necessário, como para herdeiros.
Antecipe o pagamento do seu precatório com a PX Ativos Judiciais
Conforme mencionado, entender o alvará para pagamento de precatório é importante para transformar anos de espera em dinheiro disponível de forma segura e eficiente. Isto é, saber como funciona, quais etapas seguir e como antecipar o pagamento pode fazer toda a diferença na sua liquidez e tranquilidade.
Logo, não espere mais pelo seu precatório! Com a PX Ativos Judiciais, você recebe de forma rápida, transparente e sem burocracia. Envie seu processo ou CPF, receba análise personalizada e gratuita e tenha acesso ao pagamento assim que o alvará estiver disponível!
