*Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais
Seu processo foi suspenso ou sobrestado? Entenda o que isso significa, quais os impactos e como antecipar valores mesmo com a ação parada.
Poucas notícias causam tanta ansiedade quanto descobrir que seu processo foi suspenso ou sobrestado. Isto é, para quem espera há meses – ou anos – por uma decisão judicial, saber que a ação foi temporariamente paralisada pode ser um pesadelo.
Porém, existem motivos legais que levam um processo a ser suspenso ou sobrestado, como decisões em tribunais superiores. Ainda assim, é natural sentir impotência e incerteza quando alguém depende daquele valor.
Se essa é a sua situação, saiba que nem tudo está perdido. Mesmo com o processo parado, existem alternativas para não ficar refém da lentidão da Justiça. Quer entender melhor? Continue conosco!
- O que significa um processo suspenso ou sobrestado?
- Motivos reais e recorrentes de processos judiciais suspensos
- Como um processo suspenso ou sobrestado afeta autores e advogados?
- Processo suspenso ou sobrestado: existe alternativa para receber antes?
- Como funciona a cessão de crédito?
O que significa um processo suspenso ou sobrestado?
Um processo suspenso ou sobrestado é aquele que teve seu andamento temporariamente interrompido por decisão judicial. Essa situação pode ocorrer por motivos técnicos ou jurídicos, como a espera por decisões de tribunais superiores.
Seja qual for a razão, com a suspensão, o processo fica parado por tempo indeterminado, o que pode atrasar ainda mais o recebimento dos valores devidos. De qualquer forma, se você tem um processo suspenso ou sobrestado, seus direitos continuam válidos.
Suspensão x sobrestamento de um processo: há diferença?
Não, na prática, os termos “suspensão” e “sobrestamento” são sinônimos. Assim, para quem espera receber valores de dívidas, o efeito é o mesmo na suspensão e no sobrestamento. Ou seja, o processo fica parado e sem prazo exato para retomada.
Motivos reais e recorrentes de processos judiciais suspensos
Situações em que um processo é suspenso ou sobrestado não são raras. A seguir, veja exemplos práticos e frequentes que ajudam a entender por que isso acontece:
Revisão da vida toda (INSS)
Um exemplo atual envolve a chamada “revisão da vida toda”. Ela trata da possibilidade de aposentados incluírem contribuições anteriores ao Plano Real no cálculo de seus benefícios.
Com um recurso apresentado pelo INSS, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão de todos os processos que tratam do tema. A suspensão é válida até que o Supremo Tribunal Federal defina a tese com base na Constituição.
Temas com repercussão geral no STF ou STJ
Processo suspenso ou sobrestado ocorre principalmente quando há temas jurídicos relevantes sendo analisados pelas instâncias superiores, como a Corte Suprema. Isso porque, ela precisa uniformizar o entendimento antes que os processos voltem a andar nos tribunais de primeira instância.
Acordo entre as partes
Em alguns casos, o processo é suspenso por convenção entre autor e réu, geralmente para tentativa de acordo extrajudicial.
Motivos previstos no Código de Processo Civil (art. 313)
Pode acontecer a suspensão em um processo específico, em decorrência de situações elencadas no Código de Processo Civil, como o determinado no artigo 313. Entre elas:
- a morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador;
- a convenção das próprias partes quanto à suspensão;
- um motivo de força maior (como calamidades públicas);
- entre outros.
Recursos repetitivos e incidentes de resolução de demandas repetitivas (IRDR)
IRDR pode ser utilizado quando muitos processos tratam da mesma questão. Assim, o andamento individual fica suspenso até o tribunal resolver a questão em um único caso padrão.
Como um processo suspenso ou sobrestado afeta autores e advogados?
Quando um processo está suspenso ou sobrestado, ele impacta quem depende dele, sejam os autores das ações, seus advogados ou investidores. Veja como essa situação afeta cada grupo!
Impactos para autores de processos (pessoas físicas)
A espera prolongada gera angústia e dúvidas sobre o desfecho do processo e o recebimento dos valores. Afinal, muitos autores contam com o dinheiro da ação para pagar dívidas, custear despesas básicas ou investir em seus projetos.
Além disso, a incerteza quanto ao prazo de retomada do processo prejudica o planejamento financeiro e pessoal.
Impactos para advogados
Advogados frequentemente enfrentam a insatisfação dos autores, que cobram soluções diante da demora. E ainda, a suspensão demanda acompanhamento constante das decisões judiciais e orientação adequada aos clientes.
Diante desse contexto, advogados precisam conhecer soluções, como a cessão de crédito judicial, para oferecer opções de antecipação dos valores.
Então, quer entender na prática como funciona a compra de precatórios e como ela pode ajudar seus clientes a antecipar o pagamento? Assista ao nosso vídeo explicativo e descubra.
Para investidores em ativos judiciais
Processos suspensos ou sobrestados geram incertezas que exigem uma análise ainda mais criteriosa por parte dos investidores. Afinal, a possibilidade de demora ou indefinição no desfecho jurídico aumenta os riscos da operação.
Ainda assim, esse tipo de processo pode representar uma oportunidade: como há maior imprevisibilidade, é comum que a cessão de crédito aconteça com descontos mais atrativos. Isso pode compensar o risco para investidores experientes.
Processo suspenso ou sobrestado: existe alternativa para receber antes?
Sim, existem alternativas para não depender exclusivamente da espera pela Justiça, mesmo em caso de processo suspenso ou sobrestado. Um velho provérbio diz que “aquilo que não tem remédio remediado está”, entretanto, não é este o caso aqui.
Isto é, a cessão de crédito judicial permite aos titulares de ações antecipar o recebimento do valor a ser pago. Essa é uma opção atrativa para quem não quer:
- arriscar passar anos na espera pela conclusão de um processo;
- aguardar eventuais suspensões ou a busca de bens em execução;
- entre outras tantas peculiaridades processuais.
Então, mesmo com o processo parado, você pode receber uma parte do valor devido rapidamente. Em outras palavras, você não fica preso à demora e às incertezas do andamento judicial.
O que é a cessão de crédito judicial?
A cessão de crédito é um contrato pelo qual o titular do processo – o autor da ação – transfere o direito de receber o valor do crédito judicial para uma empresa especializada. Em troca, o titular recebe uma quantia antecipada, geralmente inferior ao valor total, mas paga rapidamente.
Como a cessão de crédito judicial funciona?
A cessão de crédito judicial funciona da seguinte maneira:
- Análise do processo – a empresa especializada avalia se o processo tem valor definido ou tem boas chances de ser pago, mesmo estando parado (suspenso ou sobrestado);
- Proposta personalizada – com base nessa análise, é feita uma proposta financeira individual, considerando o valor estimado do crédito e o tempo provável para pagamento;
- Assinatura do contrato – se o titular concordar, é firmado o contrato de cessão de crédito, transferindo o direito à empresa;
- Antecipação do pagamento – poucos dias após a assinatura, o dinheiro é liberado para o titular, proporcionando liquidez imediata;
- Acompanhamento do processo – a empresa compradora assume o risco e a responsabilidade pela continuidade do processo até o recebimento final.
Quais são as vantagens da cessão de crédito judicial?
Transferir o seu direito de crédito judicial para uma empresa especializado pode ser muito vantajoso, quando bem analisado. Confira os benefícios:
- liquidez imediata – receba valores sem precisar aguardar anos pela decisão final da Justiça;
- redução da insegurança – evite as incertezas e as longas esperas típicas de processos suspensos;
- sem custos ocultos – a negociação é transparente, e você sabe exatamente quanto vai receber;
- decisão consciente – cabe ao titular analisar as propostas e decidir o que é melhor para sua situação financeira.
Fale com a PX e receba uma análise do seu processo suspenso ou sobrestado
Como visto, se o seu processo foi suspenso ou sobrestado, essa paralisação não precisa significar o fim das suas esperanças. Afinal, mesmo quando a Justiça parece ter parado, você ainda pode encontrar caminhos para seguir em frente, especialmente se depende financeiramente desse valor.
Por exemplo, a cessão de crédito judicial é uma das alternativas mais concretas e seguras para antecipar recursos, mesmo com o processo parado. O melhor de tudo é que esse processo pode ocorrer de maneira prática, rápida e com análise personalizada para a sua situação.
Quer saber se o seu processo judicial, mesmo que suspenso ou sobrestado, pode ser negociado? Fale com a equipe da PX Ativos Judiciais e receba uma análise, feita por especialistas, com base no seu caso específico. Em poucos dias, você pode sair da incerteza e ter o valor que aguarda há anos disponível em conta.
*Renata Nilsson, formada em Comunicação Social e Direito pela Universidade Anhembi Morumbi, com especialização em direito corporativo e compliance, acumula 11 anos de experiência na advocacia contenciosa e na estruturação de operações no mercado financeiro. Renata participou de diversas operações de M&A, contingenciamento de passivos judiciais e gestão e validação de créditos. Atualmente atua como consultora especializada de diversos fundos de investimentos (FIDCs) e plataformas de investimento, focados na aquisição de créditos judiciais, incluindo créditos judiciais trabalhistas, cíveis e precatórios como CEO e sócia da PX Ativos Judiciais.
