*Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais
A investigação de ativos judiciais é uma ferramenta importante para que decisões judiciais sejam efetivamente cumpridas. Trata-se do processo de identificar e localizar bens e recursos financeiros de devedores em ações judiciais.
Dessa maneira, autores, advogados e investidores recebam os valores a que têm direito de forma mais rápida e segura. Além disso, com a crescente demanda por soluções ágeis no cumprimento de sentenças, a investigação patrimonial realizada por empresas especializadas tem se mostrado ainda mais decisiva.
Afinal, existe um crescimento da demanda por soluções ágeis no cumprimento de sentenças. Nesse sentido, além de acelerar o recebimento de créditos, este processo contribui para a redução de atrasos, prevenção de fraudes e aumento da eficiência do judiciário brasileiro.
Quer entender melhor? Pensando nisso, preparamos este conteúdo com os seguintes tópicos:
- O que é investigação de ativos?
- O que são ativos judiciais?
- O que significa pesquisa de ativos judiciais?
- Como funciona a compra de ativos judiciais?
- Quem pode se beneficiar da investigação de ativos?
- Qual impacto da investigação eficiente de ativos judiciais?
- Como antecipar seu processo judicial?
- Quais tipos de créditos a PX Ativos Judiciais aceita?
Aproveite a leitura!
O que é investigação de ativos?
A investigação de ativos é o processo de identificar e localizar bens e recursos financeiros de uma pessoa física ou jurídica, geralmente devedora em uma ação judicial. O objetivo é descobrir quais ativos podem ser utilizados para garantir o cumprimento de uma sentença ou decisão judicial, como dinheiro em contas bancárias, investimentos, imóveis ou veículos.
Essa investigação pode ser feita por meios judiciais, como ao usar sistemas como Sisbajud, Infojud e Renajud. Cada ato é requerido pelo advogado e analisado pelo juiz, garantindo legalidade e segurança no processo.
Além disso, a investigação de ativos também pode ser realizada de forma extrajudicial, por empresas especializadas que auxiliam autores e advogados a receberem seus créditos de maneira mais rápida e segura. Essa abordagem permite antecipar recursos e evitar longos períodos de espera comuns no sistema judicial brasileiro.
O que são ativos judiciais?
Ativos judiciais são os bens e recursos financeiros que podem ser utilizados para garantir o pagamento de uma dívida reconhecida em uma decisão judicial. Isso inclui valores em contas bancárias, investimentos, imóveis, veículos ou qualquer outro bem que tenha valor econômico.
Além disso, os ativos judiciais representam a garantia de que o credor ou autor de um processo poderá receber o que lhe é devido, seja em ações trabalhistas, cíveis ou precatórios.
O que significa pesquisa de ativos judiciais?
A pesquisa de ativos judiciais é o processo de investigação para localizar os bens e recursos financeiros de um devedor que possam garantir o pagamento de uma dívida reconhecida judicialmente.
Isso inclui consultar sistemas oficiais como Sisbajud, Infojud e Renajud, além de análises extrajudiciais, para identificar contas bancárias, investimentos, imóveis, veículos e outros bens. O objetivo é assegurar que o autor ou credor de um processo possa receber o valor devido, tornando a execução da sentença mais rápida, segura e eficiente.
Como funciona a compra de ativos judiciais?
A compra de ativos judiciais funciona por meio da cessão de crédito, ou seja, o titular do processo ou do crédito (autor ou advogado) transfere o direito de receber os valores da ação judicial para uma empresa especializada, como a PX Ativos Judiciais. O processo geralmente segue estas etapas:
- Envio das informações: o cliente fornece dados do processo ou da carteira de créditos;
- Análise do caso: a empresa avalia a situação jurídica, os valores envolvidos e a solvência do devedor;
- Proposta de cessão de crédito: é apresentada uma oferta detalhada e atualizada, com base na avaliação;
- Formalização: assinatura do contrato de cessão de crédito, garantindo segurança jurídica;
- Recebimento do valor: o cliente recebe o dinheiro de forma rápida, sem precisar aguardar o tempo normal da execução judicial.
Essa operação permite que autores recebam valores de forma antecipada e advogados antecipem honorários, sem que a empresa compre efetivamente o processo, apenas adquire o direito de receber os créditos de forma legal e segura.
Quem pode se beneficiar da investigação de ativos?
Podem se beneficiar da investigação de ativos judiciais todos aqueles que têm interesse em receber créditos reconhecidos em decisões judiciais de forma mais rápida e segura. Isso inclui:
- autores de processos – pessoas físicas ou jurídicas que ganharam uma ação judicial e querem receber os valores devidos sem esperar anos pelo cumprimento da sentença;
- advogados – profissionais que desejam antecipar o recebimento de honorários de seus clientes, transformando créditos futuros em recursos imediatos;
- investidores – fundos e plataformas especializados na aquisição de créditos judiciais, que buscam segurança e previsibilidade na recuperação de valores.
Essa investigação é especialmente útil em processos como precatórios, ações trabalhistas e cíveis, situações em que os valores são significativos e os devedores têm capacidade financeira para cumprir a sentença.
Qual impacto da investigação eficiente de ativos judiciais?
O impacto da investigação de ativos judiciais vai muito além do recebimento antecipado de valores. Entre os principais efeitos, listamos:
- cumprimento mais rápido das decisões judiciais – autores e advogados recebem os valores devidos sem longas esperas;
- prevenção de fraudes – a identificação de ativos impede que devedores ocultem ou transfiram bens;
- redução do acúmulo de processos no judiciário – ao agilizar a fase de execução, menos processos ficam pendentes por anos;
- eficiência do sistema judicial – contribui para que a justiça funcione de forma mais eficaz e confiável;
- segurança jurídica – o uso de métodos legais e éticos garante que todas as ações sejam válidas e protegidas.
Como antecipar seu processo judicial?
Para receber valores de uma ação judicial de forma antecipada, é necessário seguir alguns passos:
- Envio do número do processo ou CPF: para que a empresa especializada busque informações atualizadas sobre o processo;
- Análise detalhada: avaliação jurídica e financeira do caso, incluindo a capacidade do devedor;
- Proposta personalizada: apresentação de valores atualizados e condições de cessão de crédito;
- Envio de documentos e assinatura do contrato: garantindo segurança jurídica;
- Recebimento do valor: o dinheiro é disponibilizado de forma rápida na conta do cliente.
Essa metodologia permite que autores e advogados transformem créditos futuros em recursos imediatos, sem precisar esperar os longos prazos de execução judicial.
Quais tipos de créditos a PX Ativos Judiciais aceita?
A PX Ativos Judiciais atua na aquisição de diversos tipos de créditos judiciais, incluindo:
- Créditos trabalhistas: valores devidos em ações trabalhistas, como salários atrasados, verbas rescisórias e indenizações;
- Créditos cíveis: dívidas decorrentes de ações civis, incluindo contratos não cumpridos, indenizações por danos materiais ou morais;
- Precatórios: créditos expedidos pelo poder público, como sentenças judiciais contra municípios, estados ou União;
- Créditos tributários e fiscais: quando aplicável, créditos relacionados a impostos ou restituições reconhecidas judicialmente;
- Outros créditos judiciais adquiríveis: dependendo do caso, a PX também pode avaliar situações especiais de crédito reconhecido por decisão judicial.
*Renata Nilsson, formada em Comunicação Social e Direito pela Universidade Anhembi Morumbi, com especialização em direito corporativo e compliance, acumula 11 anos de experiência na advocacia contenciosa e na estruturação de operações no mercado financeiro. Renata participou de diversas operações de M&A, contingenciamento de passivos judiciais e gestão e validação de créditos. Atualmente atua como consultora especializada de diversos fundos de investimentos (FIDCs) e plataformas de investimento, focados na aquisição de créditos judiciais, incluindo créditos judiciais trabalhistas, cíveis e precatórios como CEO e sócia da PX Ativos Judiciais.
