Em 2021, o trâmite de processos na Justiça brasileira bateu recorde de tempo de espera: em média, 2 anos e 7 meses até a conclusão de uma ação de primeira instância, segundo dados do CNJ publicados na CNN. Bom, se você já se perguntou quanto tempo demora o cumprimento de sentença, sabe o quanto essa espera pode ser frustrante.
Afinal, imagine ter uma decisão judicial favorável em mãos e precisar aguardar meses, às vezes anos, para finalmente receber o valor seu por direito. Para muitas pessoas, essa demora é uma barreira para organizar a vida financeira ou manter o fluxo de caixa do escritório.
Logo, em nosso artigo, você entenderá:
- O que é o cumprimento de sentença?
- Quanto tempo dura um processo de cumprimento de sentença?
- O que acontece depois do pedido de cumprimento de sentença?
- Qual é o prazo para pagamento do cumprimento de sentença?
- Como se inicia a fase de cumprimento de sentença após trânsito em julgado?
- O que vem depois do cumprimento de sentença?
- Como acelerar o recebimento do seu processo judicial?
Continue a leitura!
O que é o cumprimento de sentença?
O cumprimento de sentença é a fase em que uma decisão judicial favorável se transforma em pagamento ou entrega de valores. Após o trânsito em julgado, o devedor é intimado a quitar o crédito, o que permite que autores e advogados recebam seus direitos de forma efetiva e segura.
Por exemplo, você entrou com uma ação contra uma empresa de grande porte por um valor de R$ 120 mil e venceu a causa? Então, após o trânsito em julgado da sentença, a empresa é intimada a pagar o valor.
Se o pagamento não ocorrer espontaneamente, medidas como bloqueio de contas ou penhora de bens podem ser adotadas. Dessa forma, você garante que o crédito seja recebido, sem precisar esperar indefinidamente.
Quanto tempo dura um processo de cumprimento de sentença?
O tempo de um processo de cumprimento de sentença varia conforme o tipo de ação e o devedor. Em média, dura de alguns meses a vários anos. Em 2021, o trâmite judicial no Brasil atingiu recorde de lentidão: 2 anos e 7 meses em 1ª instância e 1 ano e 1 mês em 2ª instância.
Essa demora acontece porque o cumprimento de sentença depende de diversos fatores, como a complexidade do processo. Além disso, a pandemia de Covid-19 sobrecarregou o sistema judiciário, tornando a tramitação ainda mais lenta, como explicou o jurista Lenio Streck para a CNN Brasil.
Entretanto, mesmo após o fim da pandemia, o prazo continua longo. Isso porque antes do cumprimento de sentença existem várias etapas, como a análise de recursos, a expedição de cálculos, a intimação das partes e, em muitos casos, a busca por bens do devedor. Cada uma dessas fases tende a estender o tempo de espera.
O que acontece depois do pedido de cumprimento de sentença?
Após o pedido de cumprimento de sentença, o juiz verifica se todos os requisitos estão corretos e determina que o devedor pague o valor devido. Se o pagamento não for feito espontaneamente, o credor pode solicitar medidas de execução, como bloqueio de contas bancárias, penhora de bens ou protesto judicial.
Nessa fase, o devedor está sujeito a multa de 10% e honorários de 10%. Caso o pagamento seja realizado dentro do prazo, o processo é encerrado, e o autor recebe seus valores de forma definitiva e segura.
Qual é o prazo para pagamento do cumprimento de sentença?
O prazo para pagamento no cumprimento de sentença é de 15 dias, contados a partir da intimação do devedor. Esse período é chamado de pagamento voluntário, pois permite que o valor seja quitado sem penalidades. Caso o devedor não pague dentro desse prazo, o débito é acrescido de multa.
Como se inicia a fase de cumprimento de sentença após trânsito em julgado?
A fase de cumprimento de sentença começa quando o autor ou seu advogado apresenta o pedido formal ao juiz, após o trânsito em julgado da decisão. Esse pedido deve incluir:
- o valor atualizado da condenação;
- a indicação de juros e correção monetária;
- os documentos que comprovam o trânsito em julgado.
Com essas informações, o juiz intima o devedor, dando início à fase de execução do pagamento, momento em que a decisão judicial passa a ser efetivamente cobrada.
O que vem depois do cumprimento de sentença?
Após o cumprimento de sentença, o processo pode seguir por diferentes caminhos:
- Pagamento integral – o devedor quita o valor total, e o processo é encerrado;
- Pagamento parcial ou resistência do devedor – o juiz pode determinar medidas de execução, como bloqueio de bens, até a quitação completa;
- Acordo entre as partes – é possível negociar o pagamento antecipado para reduzir a demora e encerrar o processo de forma mais rápida.
Como acelerar o recebimento do seu processo judicial?
É possível antecipar o valor da sua ação judicial com a PX ao enviar o número do processo ou CPF/OAB. Após análise personalizada, você recebe uma proposta detalhada. Com assinatura de contrato e envio de documentos, o crédito é transferido diretamente para sua conta, sem precisar esperar anos pelo pagamento.
Antecipe o pagamento do seu processo com a PX Ativos Judiciais
Então, entendeu quanto tempo demora o cumprimento de sentença? A realidade é que, muitas vezes, a espera pode demorar. Porém, com a PX Ativos Judiciais, você não precisa esperar anos para receber o que é seu.
Basta enviar o número do seu processo ou seu CPF/OAB. Nossa equipe realiza uma análise personalizada, entende suas necessidades e apresenta uma proposta clara, transparente e atualizada.
Portanto, pare de esperar. Solicite uma proposta exclusiva, personalizada e gratuita com o time da PX Ativos Judiciais e antecipe o seu pagamento!
