Os impactos da liquidez de ativos judiciais na vida dos brasileiros podem ser profundamente positivos — embora ainda sejam desconhecidos por grande parte da população.
Isso porque, até 2021, havia 77,3 milhões de processos em tramitação no Judiciário brasileiro. Os dados são do relatório Justiça em Números 2022, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ou seja, milhões de pessoas com créditos judiciais pendentes enfrentam longos períodos de espera para receber valores a que têm direito. Por outro lado, se houvesse liquidez, o dinheiro imediato serviria para quitar dívidas, realizar projetos etc.
Por esse motivo, a antecipação desses créditos, por meio da cessão de crédito judicial, oferece uma solução prática e acessível. Quer entender mais sobre o assunto? Continue conosco e acompanhe:
- Cenário atual do judiciário brasileiro
- O que é liquidez de ativo judicial?
- Impactos da liquidez de ativos judiciais
- O papel do mercado de antecipação de créditos judiciais na liquidez
Cenário atual do judiciário brasileiro
O Judiciário brasileiro enfrenta desafios relacionados ao volume de processos e à demora na tramitação. Para você ter ideia, o tempo médio para conclusão de ações varia de 3,4 anos para processos eletrônicos a 9,9 anos para processos físicos. Os dados são do CNJ.
Esse cenário impacta diretamente a vida de milhões de brasileiros que aguardam o desfecho de ações judiciais — muitas vezes relacionadas a direitos financeiros, como precatórios.
Ou seja, muitos brasileiros sequer sabem que possuem créditos judiciais em aberto ou que podem negociar esses valores por meio da cessão de crédito. Porém, trata-se de uma alternativa regulamentada pelo Código Civil Brasileiro no artigo 286.
O que é liquidez de ativo judicial?
A liquidez de ativo judicial é transformar um direito financeiro futuro em um recurso imediato, antes do processo judicial que deu origem a esse crédito encerrar.
Isso é feito por meio de uma operação chamada cessão de crédito. Neste caso, o titular do crédito — quem tem direito ao dinheiro — negocia esse direito com uma empresa ou investidor.
Ao optar pela cessão de crédito, o titular recebe o valor rapidamente, em poucos dias, com um desconto — chamado deságio — que viabiliza a negociação. Dessa forma, ele pode usar os recursos para pagar dívidas, investir em projetos pessoais etc., sem precisar recorrer a empréstimos bancários com juros elevados.
Impactos da liquidez de ativos judiciais
A liquidez de ativos judiciais pode impactar positivamente a vida de milhões de brasileiros que possuem créditos a receber na Justiça. Entenda os principais impactos:
Redução de endividamento
Muitos brasileiros recorrem a empréstimos bancários para resolver problemas financeiros. Com isso, eles enfrentam altas taxas de juros que podem comprometer o orçamento por anos. Com a liquidez de ativos judiciais, é possível acessar os recursos próprios, evitando o peso das dívidas bancárias.
Uma pesquisa de taxas de juros realizada pelo Procon-SP demonstrou que a taxa média dos bancos para empréstimo pessoal, em abril de 2023, foi de 7,62% ao mês. Esse tipo de dívida, com juros acumulados, pode facilmente se estender por meses ou anos, gerando um impacto financeiro alto.
Realização de projetos pessoais
Recursos provenientes da antecipação de créditos judiciais podem ser usados para comprar imóveis, abrir negócios, educação ou outras metas. Assim, os cidadãos conseguem colocar seus planos em prática sem esperar anos pela finalização do processo.
Destravar a prosperidade financeira
Em muitos casos, o dinheiro “travado” em processos judiciais impede o acesso a melhores condições de vida. Por meio da cessão de crédito, esse capital é liberado, possibilitando um impacto positivo na qualidade de vida e no planejamento financeiro familiar.
Agilidade para atender necessidades urgentes
O tempo médio de um processo no Brasil pode variar entre 3,4 anos (processos eletrônicos) e 9,9 anos (processos físicos). A antecipação de crédito judicial, feita em poucos dias, é uma solução eficiente para emergências.
O papel do mercado de antecipação de créditos judiciais na liquidez
O mercado de antecipação de créditos judiciais tem ganhado destaque por proporcionar liquidez a pessoas e empresas que possuem valores pendentes na Justiça.
Esse processo possibilita que titulares de créditos em ações judiciais ou precatórios recebam antecipadamente os valores que teriam direito apenas ao final do processo. Os maiores benefícios disso incluem:
- acesso rápido ao dinheiro - com a antecipação, o titular pode acessar seus recursos em poucos dias, sem esperar anos pela conclusão do processo;
- evita endividamento bancário - em vez de recorrer a empréstimos com altas taxas de juros, o titular utiliza seus próprios recursos, eliminando a necessidade de assumir novas dívidas;
- flexibilidade financeira - o dinheiro liberado pode ser usado para quitar dívidas, investir em projetos pessoais ou melhorar a qualidade de vida;
- segurança e transparência - empresas especializadas nesse mercado seguem regras claras e oferecem suporte ao longo do processo de negociação.
Garanta liquidez no crédito judicial com a PX
Ao contar com empresas especializadas, como a PX Ativos Judiciais, os brasileiros podem converter créditos judiciais em recursos imediatos, aliviando pressões financeiras e realizando projetos. Os impactos da liquidez também promovem uma maior circulação econômica e contribuem para o desenvolvimento social.
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*Renata Nilsson, formada em Comunicação Social e Direito pela Universidade Anhembi Morumbi, com especialização em direito corporativo e compliance, acumula 11 anos de experiência na advocacia contenciosa e na estruturação de operações no mercado financeiro. Renata participou de diversas operações de M&A, contingenciamento de passivos judiciais e gestão e validação de créditos. Atualmente atua como consultora especializada de diversos fundos de investimentos (FIDCs) e plataformas de investimento, focados na aquisição de créditos judiciais, incluindo créditos judiciais trabalhistas, cíveis e precatórios como CEO e sócia da PX Ativos Judiciais.