‘’Fui Demitida e Descobri que Estou Grávida’’: Saiba O Que Fazer!

Mulhr de negócios grávida tocando a barriga enquanto atende uma ligação.

Descubra os passos essenciais após ser demitida durante a gestação para garantir seus direitos durante esse período sensível.

‘’Fui demitida e descobri que estou grávida, agora?’’ Essa é uma dúvida comum e é natural sentir uma mistura de emoções. Afinal, você precisa lidar com duas situações desafiantes: a gravidez e a demissão.

Então, entender os seus direitos trabalhistas relacionados à gestação é o primeiro passo para garantir que você receba os amparos legais disponíveis nesse momento.

Por esse motivo, preparamos este conteúdo com as principais dúvidas em torno do tema para ajudá-lo. Assim, continue a leitura e confira:

  • Fui demitida e descobri que estou grávida, e agora?
  • O que fazer após ser demitida grávida?
  • Fui demitida grávida, quanto devo receber?
  • Fui demitida grávida, mas perdi o bebê, e agora?
  • Como provar que fui demitida grávida?

Fui demitida e descobri que estou grávida, e agora?

Se você foi demitida e descobriu que está grávida, é fundamental compreender seus direitos e tomar medidas apropriadas, que dependem de como foi a demissão. Entenda!

Se a demissão ocorreu durante a gestação

Você pode ser reintegrada no emprego para cumprir o período de estabilidade, intervalo de tempo em que um trabalhador tem proteção contra demissões sem justa causa.

Esse período se estende durante a gestação e até 5 meses após o parto, se você desejar. Além disso, é seu direito receber os salários e valores devidos desde a demissão até o retorno ao emprego.

Se a demissão foi por justa causa

Caso você seja demitida por justa causa e depois descubra a gravidez, os direitos mencionados podem não se aplicar. Isso porque a dispensa por justa causa é uma exceção.

De qualquer forma, a validade da justa causa pode ser contestada em algumas situações. Logo, é indicado procurar orientação legal para avaliar a situação.

Licença maternidade

Você mantém o direito à licença maternidade, que dura pelo menos 4 meses após o parto, mesmo em caso de demissão. O período pode ser maior se houver uma convenção ou acordo (dissídio) junto ao sindicato.

Ambos consistem em instrumentos coletivos que regulamentam as relações de trabalho entre empregadores e empregados. Trata-se de formas de negociação coletiva que definem condições, direitos e obrigações não necessariamente previstos na legislação.

5 meses após o parto

Você não terá direito a ser reintegrada ao emprego nem à estabilidade, conforme a legislação, se for demitida 5 meses após o parto. Entretanto, terá direito à indenização e todos os valores (salário, férias etc.) referentes ao período até o término da estabilidade.

O que fazer após ser demitida grávida?

Após ser demitida grávida, é importante seguir alguns passos para proteger seus direitos. Acompanhe!

Informe oficialmente a empresa sobre sua gravidez

Comunique à empresa formalmente e por escrito que está grávida. Isso cria um registro claro de que ela estava ciente de sua condição durante a demissão.

Consulte um advogado especializado

Procure a orientação de um advogado especializado em direito trabalhista para avaliar se a demissão foi legal. Eles podem oferecer orientação sobre os próximos passos e seus direitos.

Documente todas as comunicações

Guarde todos os documentos relacionados à demissão, como a carta de rescisão, e também a notificação da empresa sobre sua gravidez. Isso cria um histórico detalhado que pode ser útil em casos futuros e se necessário, ajuda na defesa em processos judiciais.

Busque assistência legal

É fundamental buscar ajuda legal para garantir que seus direitos sejam protegidos durante esse momento desafiador. O advogado poderá representá-la e orientá-la sobre as melhores ações a serem tomadas.

Fui demitida grávida, quanto devo receber?

Se você foi demitida grávida, deve receber o salário integralmente, sem prejuízo de outros benefícios que possa ter direito. Estes incluem os salários e benefícios correspondentes ao período de estabilidade, que vai desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.

Fui demitida grávida, mas perdi o bebê, e agora?

Se você foi demitida estando grávida, mas perdeu infelizmente o bebê, ainda assim, tem direitos à estabilidade no emprego

Ou seja, existe a garantia provisória de emprego para a empregada gestante desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Inclusive, esse direito é mantido mesmo que você perca o bebê antes do parto.

Como provar que fui demitida grávida?

Provar que foi demitida grávida é importante para garantir seus direitos. Aqui estão algumas orientações para você fazer isso:

  • comunique a gravidez – comunique oficialmente a empresa sobre a gestação, preferencialmente por escrito. Essa comunicação não é obrigatória, mas ajuda a assegurar os seus direitos;
  • documente a comunicação – guarde cópias de e-mails, mensagens ou qualquer documentação que comprove a notificação da gravidez à empresa;
  • testemunhas – se possível, informe a colegas de trabalho sobre sua gravidez, para poderem servir como testemunhas, se necessário;
  • registre qualquer discriminação – caso sinta que a demissão foi discriminatória devido à gravidez, documente qualquer comportamento inadequado para fortalecer seu caso;
  • notificação antecipada – não espere até o final da gestação para informar ao empregador. Se a demissão ocorrer após comunicar a gravidez, será mais fácil estabelecer uma relação entre os eventos e reforçar a suspeita de discriminação;
  • consulte um advogado – busque a orientação de um advogado especializado em direito trabalhista para avaliar a situação e fornecer orientação legal específica para o seu caso.

Descubra se vale a pena negociar ativos judiciais

Então, respondemos a sua dúvida ‘’Fui demitida e descobri que estou grávida, agora?’’ e outras relacionadas? Conforme mencionado, é importante tomar medidas imediatas, como procurar um advogado especializado em direito trabalhista. Isso ajuda a garantir que seus direitos durante esse período desafiador.

Aproveite a visita em nosso blog para conferir outro artigo e descubra se vale a pena negociar ativos judiciais. E ainda, explore nosso blog para mais informações úteis sobre temas legais!

Receba uma proposta personalizada gratuitamente!

Os especialistas da PX Ativos Judiciais vão analisar o seu caso e fazer uma oferta exclusiva.

💬 Precisa de ajuda?