Esperança ou ilusão: Vale a pena aguardar pelo pagamento de precatório no Estado de São Paulo?

CEO Renata Nilsson

Você sabia que o valor total de precatórios a serem pagos no Brasil passa de R$225 bilhões, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)? A maior parte dessa dívida pertence aos estados, com a soma de aproximadamente R$100 bilhões e esses valores estão bastante longe de serem quitados. 

Para quem está à espera do pagamento de um precatório no estado mais rico do país, é importante estar ciente de que os valores pagos em 2022 são referentes a precatórios do ano de 2008, ou seja, uma imensa fila de 14 anos!

Para ajudar a esclarecer todas as suas dúvidas, a PX Ativos Judiciais preparou esse artigo completo e atualizado com tudo o que você precisa saber sobre esse assunto. Confira conosco e boa leitura!

A espera para receber um precatório no final do processo judicial vale a pena?

Segundo o levantamento do CNJ, apenas o Estado de São Paulo acumulava, até o ano de 2021, uma dívida aproximada de R$30 bilhões em precatórios estaduais. E o valor bilionário não é o que mais impressiona.

Nessa toada, é preciso que o cidadão se indague se a espera para receber um precatório no final do processo judicial vale a pena. A esperança de que a fila ande e que o orçamento estadual permita os pagamentos é legítima ou apenas uma ilusão? Isso porque não são incomuns os relatos de pessoas que não viveram o suficiente para verem chegar a vez na fila de pagamentos!

Esse cenário, desesperador para quem aguarda para ser ressarcido na Justiça, cria ainda no mercado situações de grande especulação sobre esses créditos judiciais. Há empresas que oferecem antecipação dos valores aos titulares dos processos com deságios que chegam a 70% do valor original! Ou seja, o titular recebe apenas 30% do valor a que teria direito. E, vale ressaltar: se há oferta de acordos assim, é porque existe a demanda.

A chegada de fundos de investimentos focados nessa modalidade de crédito

No entanto, o cidadão titular de precatório ou outro tipo de crédito judicial, não precisa mais se render à primeira proposta indecorosa que aparecer para a antecipação desses valores. Isso porque a área de negociação de ativos judiciais se desenvolveu muito nos últimos anos, com a especialização de empresas e a chegada de fundos de investimentos focados nessa modalidade de crédito.

Assim, se existe o interesse em realizar a cessão de crédito para receber antecipadamente os valores que podem ficar por anos travados em um processo judicial, é preciso fazer uma pesquisa apropriada para o caso, observando-se o valor, o tempo do processo e o risco da entidade pagadora.

Como em toda área de negócios, há oportunidades e riscos, tanto para quem compra como para quem vende créditos. No entanto, o segmento continua em expansão. De acordo com a pesquisa “Mercado de Cessão de Créditos”, elaborada em 2021 pela Delloite, no mesmo ano, o valor estimado de venda de créditos foi de aproximadamente R$33,3 bilhões.

Como se vê, resta aos credores a escolha entre aguardar a tramitação dos processos judiciais e a fila de pagamentos do estado ou agir e pesquisar pela melhor oportunidade de cessão de crédito no mercado.

A venda de precatórios é a melhor alternativa 

É possível contornar essa situação através da antecipação e da venda do precatório que está na fila de emitidos. Essa alternativa pode proporcionar ao cidadão liquidez e liberdade de escolha, afinal, ele poderá receber em um curto prazo o dinheiro relativo de forma transparente e segura. 

O procedimento de cessão de crédito de precatório é autorizado pela Constituição Federal e permite a antecipação desses valores por terceiros, como a PX Ativos Judiciais.

Entre os principais motivos que levam as pessoas a antecipar e vender seus precatórios estão as situações de emergência, quitação de dívidas, despesas com saúde” ou mesmo a possibilidade de dar andamento àqueles projetos e sonhos que estão apenas aguardando o recurso financeiro necessário, como a reforma da casa ou do apartamento, a abertura de um negócio próprio ou mesmo uma bela viagem.

Antecipe o pagamento do seu precatório com a PX

Para antecipar o recebimento e evitar essa fila imensa, a venda de um precatório para a PX Ativos Judiciais é um processo ágil e seguro, com atendimento humanizado que analisa os detalhes de cada caso no momento da elaboração da proposta ao cliente, esclarecendo quaisquer dúvidas que possam surgir.

Quais as vantagens de vender meu precatório na PX? Aqui você encontra:

Agilidade: Antecipando o crédito, você pula todo o trâmite do prazo e pode receber seu dinheiro em até 6 dias úteis;

Segurança: A Px é uma empresa referência no mercado, que garante transparência total na hora da venda e pagamento garantido pela Galapagos;

Transferência de riscos: O cenário de precatórios envolve economia, política e normas que sempre sofrem alterações, ao vender você transfere esses riscos e acaba com as preocupações.

Para mais informações, basta entrar em contato com o nosso time, que está pronto para te atender e responder a todas as suas perguntas. 

Se deseja ficar ligado em tudo o que acontece em relação a precatórios, pagamentos e prazos, não perca os outros artigos do nosso blog e acesse também o nosso site e redes sociais.

*Renata Nilsson, formada em Comunicação Social e Direito pela Universidade Anhembi Morumbi, com especialização em direito corporativo e compliance, acumula 11 anos de experiência na advocacia contenciosa e na estruturação de operações no mercado financeiro. Renata participou de diversas operações de M&A, contingenciamento de passivos judiciais e gestão e validação de créditos. Atualmente atua como consultora especializada de diversos fundos de investimentos (FIDCs) e plataformas de investimento, focados na aquisição de créditos judiciais, incluindo créditos judiciais trabalhistas, cíveis e precatórios como CEO e sócia da PX Ativos Judiciais.

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